VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL MARTINS DE MIRANDA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, POR CONTA DO CALÇAMENTO SE ENCONTRAR EM PÉSSIMO ESTADO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 30 DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA DOS CARGOS EM COMISSÃO PERTENCENTES A PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE QUE FORA INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE – SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADA NO SÍTIO CATOLÉ, DISTRITO NOVA FLORESTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/ DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
ALTERA OS VALORES CONSTANTES NO QUADRO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 24, DE 26/02/2019, E REAJUSTE O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA DE JAGUARIBE, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/ DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 032, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CRIADO PELA RESOLUÇÃO N.º 010, DE 26/02/2016, QUE INSTITUIU O DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, DISPÕE SOBRE A SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º 002, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE – SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES, UMA REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADA NO SÍTIO SERRINHA, DISTRITO DE NOVA FLORESTA.
VVEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM VETERINÁRIO PARA OS MUNÍCIPES QUE CRIAM ANIMAIS E NÃO PODEM ARCAR COM AS CONSULTAS DO ESPECIALISTA.
ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA DO VENCIMENTO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA CRIADO PELA RESOLUÇÃO DE N.° 20, DE 20/04/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º 053, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI MUNICIPAL N.º 1.300/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.521/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º 052/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5.º INCISOS I DA LEI MUNICIPAL N.º 1.558/ 2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022.
PROJETO DE LEI N.º 051/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM ABONO ( RATEIO ) DAS SOBRAS DO FUNDEB, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, LEI FEDERAL N.º 14113/2020, ARTIGO 26, ALTERADA PELA LEI FEDERAL N.º 14.276 /2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 049, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COMPREENDIDO DOS DOCENTES, PROFISSIONAIS NO EXERCÍCIO DE FUNÇOES DE SUPORTE PEDAGÓGICO DIRETO À DOCÊNCIA, DE DIREÇÃO OU ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, PLANEJAMENTO, INSPEÇÃO, SUPERVISÃO, ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, COORDENAÇÃO E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO, E PROFISSIONAIS DE FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO OU OPERACIONAL, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS REDES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NA FORMA DA LEI 14.276, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTOU A LEI 14.113, 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
A VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO 01 ( UM ) REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA PARA A RUA ANTÔNIO WEIMA F. BEZERRA, NA ALTURA DO NÚMERO 608, LOCALIZADA NO BAIRRO EDMAR BARREIRA.
O VEREADOR JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CENTRO DA MELHOR IDADE DONA DINIZ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.
O VEREADOR RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA PARA BENEFICIAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
O VEREADOR RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X MODERNO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL.
O VEREADOR FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA SEMANA DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, EM ALUSÃO À FESTA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO REFERIDO DISTRITO, NO DIA 09 DE DEZEMBRO, QUE FOI ELEVADO A CATEGORIA DE DISTRITO.
O VEREADOR RAIMUNDO UCHOA FILHO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA SEMANA DO DISTRITO DE FEITICEIRO, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO REFERIDO DISTRITO NO DIA 09 DE MAIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
PROJETO DE LEI Nº 046, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CRIA GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE TRANSPORTA PACIENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 045, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DENOMINA A ESCOLA DE DOZE SALAS DE AULA – PADRÃO FNDE, DE ESCOLA PADRÃO FNDE, PROFESSORA FRANCISCA DIÓGENES PINHEIRO.
PROJETO DE LEI Nº 043, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DENOMINA DE DONA MARTA, A VIA PÚBLICA QUE SE LOCALIZA NA BEIRA RIO DA SEDE DO DISTRITO DE MAPUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 039, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII, DO ART. 19, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REVOGA O ART. 2º. DA LEI 1.429/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O VEREADOR FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA AVELINO PINHEIRO, LOCALIZADO NA RUA AVELINO PINHEIRO, PRÓXIMO AO CAMPO DE ATLETISMO.
O VEREADOR GEOMAR FREIRE ALVES, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA LUÍZ PINTO COM A CONTINUAÇÃO DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES SALDANHA, ENTRE OS BAIRROS NOVA BRASÍLIA E PLACA VERDE.
O VEREADOR GEOMAR FREIRE ALVES, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA REDE DE ESGOTO, BEM COMO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA CARMINDA DUARTE – BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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