REQUERIMENTO N.º 071/2022.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS, CONVIDANDO PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA EDILIDADE, NO DIA 26 DE MAIO, ÀS 14H, AS SEGUINTES AUTORIDADES: EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES; ILMO. SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA; REPRESENTANTES DO SETOR DE TRANSPORTES DA EDUCAÇÃO, ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (IFCE) E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA CIDADE DO ICÓ, PARA DEBATERMOS ACERCA DO TEMA: AUXÍLIO DO PODER PÚBLICO PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA JOSÉ AVELINO PINHEIRO, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO GOMES, NA LAVANDERIA PUBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO EDMAR BARREIRA.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVIDADA PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA, DESTA EDILIDADE, NO DIA 10 ( DEZ ) DE JUNHO, A EXMA. DEPUTADA ESTADUAL E PROCURADORA TITULAR DA PROCURADORIA DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – SRA. AUGUSTA BRITO PARA TRATAR ACERCA DA POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 ( DUAS ) PASSAGENS ELEVATÓRIAS PARA ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES E PEDESTRES, NO CENTRO DA CIDADE, FAZENDO ASSIM A INTERLIGAÇÃO ENTRE A PRAÇA DO BNB, CAIXA ECONÔMICA E BRADESCO
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADOS 02 ( DOIS ) REDUTORES DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLAS EM FRENTE A ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIS E DA CRECHE MARIA MIRANDA MAIA, LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE AFIXAR PLACAS EM IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005, DE 12 DE MAIO DE 2022.
DE AUTORIA DA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS PERÍODOS DISTINTOS QUE FORMAM A SESSÃO ORDINÁRIA.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA JOSÉ AUGUSTO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
PROJETO DE LEI N.º 065/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º 071/2022 DE 26 DE ABRIL DE 2022
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO A FUNDAÇÃO IBGE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º 070/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022
CONCEDE ATÉ 35% DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR, PARA REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º 069/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – MINISTÉRIO DA FAZENDA COM A FINALIDADE DE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, O PAV – PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º 068/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2022
DEFINE CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DOS DISTRITOS MUNICIPAIS DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º 066/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL 1.552, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VÊM, RESPEITOSAMENTE, INFORMAREM QUE, APÓS VISITA E REUNIÃO REALIZADA COM MORADORES DA RUA 12 DE AGOSTO - QUADRA 2 - BAIRRO: NOVA BRASILIA NO DIA 27/04, FORAM LEVANTADAS VÁRIAS DEMANDAS POR PARTE DA COMUNIDADE E VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E SANAR TAIS PROBLEMÁTICAS, COM MEDIDAS PALIATIVAS, PROPORCIONANDO MAIS QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO RESIDENTE DESTA RUA, TAIS COMO: SERVIÇO DE PODA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA; REPOSIÇÃO DAS LUZES DE ALGUNS POSTES; SANEAMENTO BÁSICO; PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO.
VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA JOÃO MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PINHEIRO.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA ENTRE OS SÍTIOS CANTO DO JUAZEIRO E CAJAZEIRAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE 02 ( DUAS ) PASSAGENS MOLHADAS NOS RESPECTIVOS SÍTIOS.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO SÍTIO CÓRREGO DAS PEDRAS – DISTRITO DE FEITICEIRO.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO, ONDE POSSA COMPORTAR TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO MUTIRÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE ATLETISMO QUE ATENDA TODAS AS MODALIDADES DO ATLETISMO.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE DE JAGUARIBE – SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS PROPRIEDADES DO SR. RUFINO – SÍTIO MALHADA DA AREIA, SRA. ÃNGELA – SÍTIO ALEGRE E DO SR. CONHECIDO COMO “BUJÃO” – SÍTIO RAMALHETE.
PROJETO DE LEI N.º 064, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOIS CARGOS DE SUPERINTENDENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º 063, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
DISCIPLINA O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO PRA A RUA PAULO CÉSAR, LOCALIZADA NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA.
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A PRESENÇA DA EQUIPE DESTA AUTARQUIA, A PARTIR DAS 6:40 DA MANHÃ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS COLÉGIOS CLÓVIS BEVILÁQUA E CENTRO SOCIAL MARIETA CALS, PARA ORGANIZAR E EDUCAR O TRÂNSITO, JÁ QUE NESSE HORÁRIO O FLUXO DE ALUNOS É INTENSO.
PROJETO DE LEI N.º 061, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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