MENSAGEM DE VETO 84, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 AO PROJETO DE LEI N° 084 DE 25 DE JULHO DE 2022

EMENDA ADITIVA Nº 002, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 080 DE 19 DE JULHO 2022

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 AO PROJETO DE LEI N° 082 DE 19 DE JULHO DE 2022

O VEREADOR-PRESIDENTE JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO, COM SUBSCRIÇÃO DO VEREADOR MOACIR DIÓGENES SOBRINHO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO SEDE DO MUNICÍPIO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO NELSON DIÓGENES.

PROJETO DE LEI N.º 084, DE 25 DE JULHO DE 2022.
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA SUPERMERCADO IRMÃOS DIÓGENES LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 082, DE 19 DE JULHO DE 2022.
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 081, DE 19 DE JULHO DE 2022.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E O VENCIMENTO DOS AGENTES EM ENDEMIAS, NA FORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 080, DE 19 DE JULHO DE 2022.
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL HOMEM NO CAMPO, DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 079, DE 19 DE JULHO DE 2022.
ALTERA A LEI N.º 840 DE 2005, ACRESCENTANDO O ARTIGO 35-A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N.º 099/2022
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS ILMOS. SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E DO ESPORTE E JUVENTUDE – FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO SOCIETY DO SÍTIO PASSAGEM, LOCALIZADO NO DISTRITO DE FEITICEIRO.

REQUERIMENTO N.º 098/2022
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UM PALIATIVO COM MATERIAL PIÇARRA, DE IMEDIATO, E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO NA RUA 102 – DELEGADO JORGE MENDES, BAIRRO COHAB, NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO MUNICIPAL

REQUERIMENTO N.º 097/2022
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO COM LIMPEZA, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DA LATERAL DOS DOIS LADOS DO RIACHO E DA PRAÇA, LOCALIZADOS NO CONJUNTO BOA ESPERANÇA.

REQUERIMENTO N.º 096/20225
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE– SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE ANTÔNIO RODRIGUES, LOCALIZADO NA VILA ZÉ PINHEIRO.

REQUERIMENTO N.º 095/2022
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CAPINA E PODA DE ÁRVORAS PARA OS BAIRROS: JOÃO PAULO II, AMÉRICO BEZERRA E LOTEAMENTO SAMARIA.

PROJETO DE LEI N.º 078, DE 10 DE JUNHO DE 2022 – TRANSFERE A RESPONSABILIDADE DO MUSEU DO QUEIJO COALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO – SED.

PROJETO DE LEI Nº 009, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
DE AUTORIA DO VEREADOR AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, EX. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O COMPLEMENTO DO SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES SALDANHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 01 ( UM ) COMPUTADOR E ( 01 ) UMA IMPRESSORA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE AQUINÓPOLES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS ILMOS. SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO E DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CAMPO SOCIETY DO SÍTIO CAPITÃO MOR.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO DISTRITO DE AQUINÓPOLES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS ILMOS. SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO A REDE DE PROTEÇÃO, BEM COMO A PINTURA PARA A QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE AQUINÓPOLES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE - SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ REINALDO PINHEIRO E ARLINDA TÁVORA MAIA, NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO, BEM COMO A LIMPEZA DA RUA MARIA CLEMENTINA – BAIRRO VILA PINHEIRO

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA PAULO CÉZAR TÁVORA LIMA - BAIRRO AMÉRICO BEZERRA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS ILMOS. SECRETÁRIOS: DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO E TRAVES PARA O CAMPO SOCIETY, LOCALIZADO NO SÍTIO VERDUM, DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO UMA REDE DE PROTEÇÃO E ARQUIBANCADAS PARA O CAMPO SOCIETY DA ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

PROJETO DE LEI N.º 077, DE 26 DE MAIO DE 2022 – CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.