VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO 01 ( UM ) REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA PARA A RUA ALOÍSIO DIÓGENES, NA ALTURA DO Nº 964, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES.

PROJETO DE LEI N.º 088, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
CONCEDE ATÉ 40% ( QUARENTA POR CENTO ) DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR, PARA REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO JUTUBARANA, QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DO SÍTIO JUÁ E LOCALIDADES VIZINHAS.

REQUERIMENTO N.º 106/2022
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DO BAIRRO MANOEL COSTA MORAES ( COHAB ).

REQUERIMENTO N.º 105/2022
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE – FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO SOLICITANDO UMA REDE DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CRUZEIRO.

REQUERIMENTO N.º 104/2022.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS SOLICITANDO A CONSTRUÇAO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SÍTIO VÁRZEA DO JUAZEIRO, ONDE ATENDERÁ TAMBÉM TODAS AS DEMANDAS DAS LOCALIDADES VIZINHAS.

PROJETO DE LEI N.º 087, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
EXPANDE ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

PROJETO DE LEI N.º 086, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
ESTABELECE A TAXA SOCIAL DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, REDEFINE O CÁLCULO DO VALOR DA TMRS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N.º 103/2022.
VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM VETERINÁRIO PARA OS FINS DE SEMANA, PARA ORIENTAÇÃO, SEJA PRESENCIAL OU REMOTO.

REQUERIMENTO N.º 102/2022.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FEITICEIRO.

PROJETO DE LEI N.º 085, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL ( PMPB ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PROCESSO TCE/CE Nº 14275/2019-2, NOS MOLDES DO PARECER PRÉVIO Nº 0110 /2022 EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI Nº 010, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
DE AUTORIA DO VEREADOR AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO DISTRITO DE MAPUÁ DE VALDERLI GOMES DE LIMA

MENSAGEM DE VETO 84, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 AO PROJETO DE LEI N° 084 DE 25 DE JULHO DE 2022

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 AO PROJETO DE LEI N° 082 DE 19 DE JULHO DE 2022

EMENDA ADITIVA Nº 002, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 080 DE 19 DE JULHO 2022

O VEREADOR-PRESIDENTE JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO, COM SUBSCRIÇÃO DO VEREADOR MOACIR DIÓGENES SOBRINHO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO SEDE DO MUNICÍPIO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO NELSON DIÓGENES.

PROJETO DE LEI N.º 084, DE 25 DE JULHO DE 2022.
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA SUPERMERCADO IRMÃOS DIÓGENES LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 082, DE 19 DE JULHO DE 2022.
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 081, DE 19 DE JULHO DE 2022.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E O VENCIMENTO DOS AGENTES EM ENDEMIAS, NA FORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 080, DE 19 DE JULHO DE 2022.
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL HOMEM NO CAMPO, DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 079, DE 19 DE JULHO DE 2022.
ALTERA A LEI N.º 840 DE 2005, ACRESCENTANDO O ARTIGO 35-A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N.º 099/2022
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS ILMOS. SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E DO ESPORTE E JUVENTUDE – FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO SOCIETY DO SÍTIO PASSAGEM, LOCALIZADO NO DISTRITO DE FEITICEIRO.

REQUERIMENTO N.º 098/2022
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UM PALIATIVO COM MATERIAL PIÇARRA, DE IMEDIATO, E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO NA RUA 102 – DELEGADO JORGE MENDES, BAIRRO COHAB, NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO MUNICIPAL

REQUERIMENTO N.º 097/2022
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO COM LIMPEZA, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DA LATERAL DOS DOIS LADOS DO RIACHO E DA PRAÇA, LOCALIZADOS NO CONJUNTO BOA ESPERANÇA.

REQUERIMENTO N.º 096/20225
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE– SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE ANTÔNIO RODRIGUES, LOCALIZADO NA VILA ZÉ PINHEIRO.

REQUERIMENTO N.º 095/2022
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CAPINA E PODA DE ÁRVORAS PARA OS BAIRROS: JOÃO PAULO II, AMÉRICO BEZERRA E LOTEAMENTO SAMARIA.

PROJETO DE LEI N.º 078, DE 10 DE JUNHO DE 2022 – TRANSFERE A RESPONSABILIDADE DO MUSEU DO QUEIJO COALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO – SED.