PROJETO DE LEI Nº 009, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
DE AUTORIA DO VEREADOR AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, EX. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O COMPLEMENTO DO SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES SALDANHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 01 ( UM ) COMPUTADOR E ( 01 ) UMA IMPRESSORA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE AQUINÓPOLES.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS ILMOS. SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO E DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CAMPO SOCIETY DO SÍTIO CAPITÃO MOR.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO DISTRITO DE AQUINÓPOLES.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS ILMOS. SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO A REDE DE PROTEÇÃO, BEM COMO A PINTURA PARA A QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE AQUINÓPOLES.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE - SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ REINALDO PINHEIRO E ARLINDA TÁVORA MAIA, NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO, BEM COMO A LIMPEZA DA RUA MARIA CLEMENTINA – BAIRRO VILA PINHEIRO
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA PAULO CÉZAR TÁVORA LIMA - BAIRRO AMÉRICO BEZERRA.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS ILMOS. SECRETÁRIOS: DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO E TRAVES PARA O CAMPO SOCIETY, LOCALIZADO NO SÍTIO VERDUM, DISTRITO DE NOVA FLORESTA.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO UMA REDE DE PROTEÇÃO E ARQUIBANCADAS PARA O CAMPO SOCIETY DA ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.
PROJETO DE LEI N.º 077, DE 26 DE MAIO DE 2022 – CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MATERIAL “PIÇARRA” NA RUA PADRE JOÃO BANDEIRA, BEM COMO A LIMPEZA DO CANAL NO FINAL DA MESMA RUA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, POR TRÁS DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ TÁVORA.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, CONVIDANDO A ESTA EDILIDADE, PARA O DIA 03 ( TRÊS ) DE JUNHO, A MÉDICA VETERINÁRIA DA SEDRAMA ( SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ) - DRA. LORENA DE CARVALHO RAMOS –PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA RESPECTIVA SECRETARIA E O CANIL MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI N.º 076, DE 26 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ, COM VISTAS AO INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E PLATAFORMAS, PARA VIABILIZAR O COMPARTILHAMENTO DE CONHECIMENTOS E DE DADOS ENTRE OS SISTEMAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ( PRF ).
PROJETO DE LEI N.º 075, DE 25 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º 074, DE 26 DE MAIO DE 2022. REFORMULA AS LEIS MUNICIPAIS 1.004/2010 E 1006/2010, QUE CRIA E REESTRUTURA, RESPECTIVAMENTE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO QUE SEJA ANEXADO AO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA CULTURAL DE ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE VILA VIEIRAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 06 A 09 DE JULHO, VISTO QUE A DATA CELEBRA A FUNDAÇÃO DA COMUNIDADE COM A CHEGADA DOS PRIMEIROS POVOS.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS ILMOS. SECRETÁRIOS: DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO SOCIETY, LOCALIZADO NO SÍTIO TANQUE, DISTRITO DE NOVA FLORESTA.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA REDE DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.
REQUERIMENTO N.º 076/2022
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO , SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 04 ( QUATRO ) SALAS DE AULAS NA ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIS E 02 ( DUAS ) SALAS DE AULAS NA CRECHE MARIA MIRANDA MAIA, LOCALIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.
PROJETO DE LEI N.º 072/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS CONECTADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º 073/2022 DE 12 DE MAIO DE 2022
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, COM A TROCA DE ILUMINAÇÃO, NA ANTIGA ESCOLA UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR.
REQUERIMENTO N.º 075/2022
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO, BEM COMO A REDE DE ESGOTO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES, NA ALTURA DA OFICINA DOS “BORGIM”, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PINTURA DOS MEIOS FIOS NAS RUAS DO DISTRITO DE MAPUÁ EM PROL DA FESTA DO PADROEIRO, NO MÊS DE JUNHO.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDRAMA - SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, SOLICITANDO A COMPRA DE VACINAS ANTICONCEPCIONAIS PARA CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI N.º 073/2022 DE 12 DE MAIO DE 2022
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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