PROJETO DE LEI N.º 095, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUZA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO O REPARO NA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NA ENTRADA DO DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO O ATENDIMENTO DE PEDIATRIA E ORTOPEDISTA UMA VEZ POR SEMANA NO HOSPITAL MUNICIPAL.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO UMA EQUIPE DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO NA LOCALIDADE DO SÍTIO BRUM.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO O ABAULAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AO DISTRITO DE AQUINÓPOLES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 04 ( QUATRO ) ARENINHAS, PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES: 01 – SÍTIO CAPITÃO MOR; 02 – SÍTIO BRUM; 03 – DISTRITO DE AQUINÓPOLES E 04 – NAS DEPENDÊNCIAS DA E.E.F. PROFESSOR GUTENBERG BARBOSA SILVA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA PÚBLICA PARA A RUA DA GAVETA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL - DR. FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NAS DEPENDÊNCIAS DA E.E.F. PAULO VAGNER TEIXEIRA GUEDES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO MAJOR DA 2.ª CIA DO 4º CRPM ( COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR ) - SR. WAGNER NUNES VASCONCELOS, ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS E A COORDENADORA DO CREAS – DELFINA RÉGIA DE LIMA LOPES, CONVIDANDO-LHES A PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28 ( VINTE E OITO ) DE OUTUBRO, ÀS 10H, PARA EXPLANAREM ACERCA DAS POSSÍVEIS MEDIDAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA ZÉ PINHEIRO.

PROJETO DE LEI N.º 094/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 014, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NA VICENTE LIMA À MARGEM DIREITA DO RIO JAGUARIBE, SEGUINDO AS LOCALIDADES: SANTA MARIA, LIMA, CAPITÃO MOR, CARÁ CARÁ, TRINDADE, CAMPO GRANDE E FINALIZANDO NO BALNEÁRIO BARRAGEM SANTANA. ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E PASSARÁ A SER ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO VALTER PINHEIRO ( VALTER PINHEIRO ).

PROJETO DE LEI 015, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. JOÃO PAULO PEQUENO LANDIM.

PROJETO DE LEI 013, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NA RODOVIA BR-226 À MARGEM ESQUERDA DO RIO JAGUARIBE – SEGUINDO AS LOCALIDADES: CONCEIÇÃO, MIRABEAUX, RIACHO DOS CAVALOS, CARNAUBINHA, JAPÃO, RECANTO E FINALIZANDO NA ILHA GRANDE. ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E PASSARÁ A SER ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO CÉSAR CAMPELO RODRIGUES (CÉSAR CAMPELO).

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA O BAIRRO CONJUNTO BOA ESPERANÇA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, SOLICITANDO A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA OS APICULTORES DE MEL DO MUNICÍPIO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS CASAS DE MEL, UMA PARA O SÍTIO BRUM E OUTRA PARA O DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO MELHORIAS NA EDIFICAÇÃO DA CASA DE MEL, NECESSÁRIAS PARA RECEBER O SELO SIF ( SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL ), PERTENCENTE A ASSOCIAÇÃO SOMEL, LOCALIZADA NO SÍTIO TRAPIÁ.

PROJETO DE LEI N.º 092, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 5.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.558/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, ANTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.574/2022.

PROJETO DE LEI N.º 012, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE A ILMA. SRA. MARIA ELZILEIDE DE SOUSA.

PROJETO DE LEI N.º 011, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE A ILMA. SRA. MARIA FRANCILDA LIMA SILVEIRA.

PROJETO DE LEI N.º 091, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A EMPRESA BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO CNPJ 04.601.397/0001-28, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE TORRES 5G, E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 090, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
CRIA AS VAGAS DE PCD – PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE PEDAGOGIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 089, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 2.º E DO ANEXO II DA LEI N.º 1.582/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022, QUE REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V, DA LEI N.º 840/2005, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI 93/2022, DE 18 DE SETEMBRO DE 2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E ILMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO SÍTIO ILHA GRANDE - DISTRITO NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO 01 ( UM ) REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA PARA AVENIDA DR. JOSÉ APARÍCIO BEZERRA DE FIGUEREDO, NA ALTURA DO Nº 511, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE.