VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A ALTURA DOS MUROS E A INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONTRATAÇÃO OU CONCURSO PÚBLICO DE AGENTES DE SEGURANÇA MUNICIPAL ARMADA OU A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA DAR EXPEDIENTE NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DE TODA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE O “PROGRAMA SABER EDUCAR” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E REGULAMENTA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, QUE RECEBIAM EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022, REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITICEIRO DE: ARENINHA MELCHIADES AMARO FILHO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO E LUMINÁRIA CERCA DE 20 METROS ANTES DO VÃO DA PONTE SOB O RIACHO DO CAJÁ, BEM COMO A LUMINÁRIA DE UM POSTE QUE SE ENCONTRA A 20 METROS APÓS A REFERIDA PONTE, BENEFICIANDO ASSIM TODOS QUE NECESSITAM ACESSAR ESTE LOCAL A NOITE, EM SUAS DUAS VIAS, IDA E VOLTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS ILMOS. SECRETÁRIOS: DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO E DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES E REFLETORES NO CAMPINHO LOCALIZADO NO SÍTIO CAPITÃO MOR.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO O CORTE DA GRAMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE UMA NOVA MÁQUINA PARA O RESPECTIVO CORTE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MATERIAL (PIÇARRAS) NA RUA DELEGADO JORGE MENDES NO BAIRRO COHAB.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RETOMADA DAS OBRAS DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA II, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA LIGAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA A REDE GERAL DE SANEAMENTO DE 5 (CINCO) RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA AVENIDA JOSÉ APARÍCIO DE FIGUEIREDO, FRONTE AO NÚMERO 328, BAIRRO PLACA VERDE PRÓXIMO AO MATADOURO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO UMA REFORMA GERAL DA ESCOLA SANTA LUZIA LOCALIZADA NO SÍTIO VÁRZEA DO JUAZEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO MANILHAS PARA CONTORNAR A SITUAÇÃO DOS ATOLAMENTOS NAS COMUNIDADES NECESSÁRIAS DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA ROÇADEIRA PARA ACOPLAR NO TRATOR PARA ROÇAR AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO

REFORMULA AS LEIS MUNICIPAIS N.º S 1.004/2010, DE 27/09/2010, 1006/2010 DE 11/10/2010 E 1596/2022 DE 14/06/2022; INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.209, DE 01 DE JULHO DE 2014 QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, AOS LICITANTES E CONTRATADOS PELAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS EM DESFAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PROCEDIMENTO AUXILIAR PREVISTO DO ART. 82 AO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO AUXILIAR PREVISTO NO ART. 80 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES ADVINDAS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS PESQUISAS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ADVINDAS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS , NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, PROCEDIMENTO AUXILIAR PREVISTO NO ART. 81 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE AS LICITAÇÕES A SEREM REALIZADAS NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO, E RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO DOS CONTRATOS FIRMADOS NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.