VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO INTUITO DE ADQUIRIR O ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PARA O MUNICÍPIO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS: FRANCISCO GOMES DE CASTRO, JOSÉ LÚCIO, BELIZIÁRIO TÁVORA E MANOEL MARTINS DE MIRANDA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

PROJETO DE LEI Nº 002, 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO CATOLÉ, ADMINISTRADA PELO SAAE, POR SE TRATAR DE EXTREMA NECESSIDADE QUE AQUELA COMUNIDADE ESTAR VIVENCIANDO, SEM TER ÁGUA ENCANADA.

ALTERA A RESOLUÇÃO 003, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 E A RESOLUÇÃO 024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, DISPONDO SOBRE NOVA NOMENCLATURA DO CARGO, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 001/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, INSTALAR EQUIPAMENTO BLOQUEADOR ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA DO HIDRÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE HIDROGRÁFICA DO MÉDIO JAGUARIBE – SISAR-MUNICÍPIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA BARRAGEM EDMAR BARREIRA.

VEM REQUERER AO SR. PRESIDENTE FRANCISCO VITELBINO BARBOSA NUNES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, POSSA DESPACHAR A PROPOSIÇÃO DE EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI N° 028 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 – CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DO SAAE – JAGUARIBE-CE, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA SER DISTRIBUÍDA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, PARA FORMULAR PARECER SOBRE SUA LEGALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA, A FIM DE GARANTIR A CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO EM EPÍGRAFE, CONFORME EMENDA EM ANEXO.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 – CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DO SAAE – JAGUARIBE-CE, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE TODOS OS LOCAIS QUE ESTÃO REALIZANDO OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 029, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 028/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
CRIA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E NO SAAE – JAGUARIBE/CE, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 027, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1421/2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, BEM COMO AO INCISO II DO ARTIGO 10.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1411/2018, LDO/2019.

PROJETO DE LEI Nº 026, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 30-C, DA QUADRA “ I ”, COM ÁREA 2.501,12 M² NO DISTRITO INDUSTRIAL DE JAGUARIBE/CE, A EMPRESA METALÚRGICA CALLIXTO – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
ESTABELECE O CONCEITO BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DE EXIGÊNCIA DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO PARA OPERAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 3.º, INCISO I, DA LEI FEDERAL DE N.º 13.874/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, ESTABELECE OS CONCEITOS DE ATIVIDADES DE MÉDIO E ALTO RISCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI Nº 024, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
INSTITUI O PRÊMIO EDUCA JAGUARIBE, DESTINADO A PREMIAR DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, SUPERINTENDENTES ESCOLARES, PROFESSORES E ESTUDANTES DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE DO 2.º, 5.º E 9.º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR ESPECIAL DO DEMUTRAN, SR. JOSÉ EUVALDO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA NAUZA ACIOLI PEIXOTO.

VEM REQUERER QUE, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. REPRESENTANTE DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO - SR. MIGUEL MAIA DE ANDRADE, SOLICITANDO 02 ( DOIS ) CARROS PIPAS PARA OS SÍTIOS: RAMALHETE E FUTURO.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II DE: RUA SÁTIRO COSTA.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, CONVIDANDO À CASA, O ILMO. DIRETOR ESPECIAL DO SAAE – SR. FRANCISCO RONALDO NUNES, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 18 ( DEZOITO ) DE OUTUBRO, COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ADUTORA DO SÍTIO JUREMINHA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 010, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE A ILMA. SRA. ANA PATRÍCIA DIÓGENES.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NO SÍTIO CURRAL NOVO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE ELIZAMAR BELO.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MAPUÁ.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. JOSÉ EUVALDO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 ( DOIS ) QUEBRA MOLAS PARA A RUA JOSEFA PEIXOTO DE LEMOS, ANTES DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS: PEDRO DOMINGOS DA SILVA E JEREMIAS MAIA.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO, SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, JUNTO AO DEMUTRAN ( DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ) PARA A VIABILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO APENAS EM UM DOS LADOS NA RUA PADRE JOÃO BANDEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CÔNEGO MOURÃO E A TRAVESSA DOM CARLOTO, DEVIDO A GRANDE CIRCULAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E MOTOS, PRINCIPALMENTE NA PARTE DA MANHÃ.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ADUTORA DO LAGEDO, CAJAZEIRAS, MELO PARA AS LOCALIDADES DE CACIMBAS, LIBERDADE, SÃO LUIZ, RIACHO DA MANTA E PEÕES.