Resumo
ALTERA A RESOLUÇÃO 003, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 E A RESOLUÇÃO 024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, DISPONDO SOBRE NOVA NOMENCLATURA DO CARGO, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 17/02/2021 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 19/02/2021 | 001ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 36ª (Trigésima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) de 19 de Fevereiro de 2021 mais | ORDEM DO DIA | APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS | EM TRAMITAÇÃO | |
| 26/02/2021 | 002ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 36ª (Trigésima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) de 26 de Fevereiro de 2021 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
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