VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO AS AÇÕES DO PROJETO QUINTAL LIMPO PARA OS DISTRITOS DE FEITICEIRO E NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE BURACOS NOS CALÇAMENTOS, LOCALIZADOS NAS RUAS JOSÉ LÚCIO E BELIZIÁRIO TÁVORA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO 01 ( UM ) REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA PARA A RUA PADRE JOÃO BANDEIRA, EM FRENTE A HCI VETERINÁRIA, NO CRUZAMENTO COM A RUA CÔNEGO MOURÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.529/21, DE 23 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE NOVA FLORESTA À COMUNIDADE DIVISÃO, PASSANDO PELOS SÍTIOS: AREIAS, PAU DO ALHO, TANQUE I E II, ILHA GRANDE, CACHOEIRINHA, RETIRO, CORUJAS, SÃO JOSÉ DOS BARROS, VERDUM E PAU D’ARCO DE ESTRADA MUNICIPAL MANUEL DINIZ E SILVA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, CONVIDANDO À CASA, NO PRÓXIMO EXPEDIENTE, DIA 24 ( VINTE E QUATRO ) DE FEVEREIRO, O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA EXPLANAR ACERCA DAS CONQUISTAS ALCANÇADAS DA RESPECTIVA PASTA, REFERENTE AO BIÊNIO 2021/2022, BEM COMO AS PERSPECTIVAS FUTURAS DAS AÇÕES PARA O MUNICÍPIO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO QUE SEJAM DESENVOLVIDAS AS AÇÕES DO PROJETO QUINTAL LIMPO PARA O BAIRRO VILA PINHEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO PARA A RUA CARLOS M. MAMÉDIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE - SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TABELA DE BASQUETE PARA A QUADRA DO CRUZEIRO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 033, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA DO VENCIMENTO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA CRIADO PELA RESOLUÇÃO DE N° 020, DE 20/04/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 032, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CRIADO PELA RESOLUÇÃO N.º 010, DE 26/02/2016, QUE INSTITUIU O DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, DISPÕE SOBRE A SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS VALORES CONSTANTES NO QUADRO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 24, DE 26/02/2019, E REAJUSTA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1.º DA RESOLUÇÃO N.º 030, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE TRATA DOS CARGOS EM COMISSÃO PERTENCENTES A PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE QUE FORA INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N.º 025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA BRINQUEDO PRAÇA, A COLOCAÇÃO DE BANCOS, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO, TODAS ESSAS BENFEITORIAS PARA A PRACINHA DO BAIRRO COHAB.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, COM BARRAS FIXAS NA AVENIDA BEIRA RIO, MAIS PRECISAMENTE NA PRACINHA DO JATOBÁ, LOCALIZADA POR TRÁS DA CHURRASCARIA E PIZZARIA BARBECUE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS ILMOS. SECRETÁRIOS DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO O CONSERTO DA GRAMA DA ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II, COMO TAMBÉM OUTROS REPAROS QUE SEJAM NECESSÁRIOS NO MOMENTO.

DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA ANTÔNIO ROSA, DISTRITO DE FEITICEIRO, SEGUINDO AS LOCALIDADES: BARBALHO, TABOCA, PASSAGEM, CÓRREGO DAS PEDRAS, IPUEIRAS, CURRAL NOVO, ADMIRAÇÃO, SALGADINHO, ENCANTO, MARACAJÁ, VISTA ALEGRE, SÃO FRANCISCO E FINALIZANDO NO SÍTIO MONTE LIMA DE ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BATISTA ROLIM.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SOLICITANDO O RETORNO URGENTE DOS SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA NO MUNICÍPIO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A DESVINCULAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DO LIXO PELA MEDIÇÃO DO CONSUMO DA ÁGUA.

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À ILMA. SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO - SRA. ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SR. JOSÉ TALVÂNIO PINHEIRO, SOLICITANDO A VINDA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O DISTRITO DE FEITICEIRO, NO INÍCIO DO MÊS DE MAIO – 2023.

PROJETO DE LEI N.º 100, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 099, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ( CIP ) E REVOGA AS LEIS N.ºS 782/2002, 788/2003, 1336/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 097, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
CRIA 01 ( UMA ) VAGA DE ENFERMEIRO E 01 ( UMA ) VAGA PARA PROFESSOR DE CIÊNCIAS DA NATUREZA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, CONVIDANDO À CASA, O ILMO. SUPERVISOR DE OBRAS DA WM CONSTRUÇÕES LTDA – SR. ANTÔNIO ELIRANDO F. LEITE, NO PRÓXIMO DIA 25 ( VINTE E CINCO ), PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM “LETREIRO” EM UMA DAS PRAÇAS PÚBLICA DA SEDE, A CRITÉRIO DA SECRETARIA, COM O NOME EU AMO JAGUARIBE, TANTO PARA A SEDE COMO PARA TODOS OS DISTRITOS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM ESPAÇO PARA QUE SEJA UTILIZADO PARA A CASA DE APOIO LOCAL.

PROJETO DE LEI Nº 018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PARTE DA RUA PADRE JOÃO BANDEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO: NO INÍCIO DA MESMA NO NORTE, ATÉ A RUA CELSO BARREIRA, ALTERANDO O REFERIDO TRECHO PARA UMA NOVA DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM O SEGUINTE NOME: NONETE MENDES DE SOUSA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DAS CALHAS, “BOCAS DE LOBOS” E CANAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA APROXIMAÇÃO DO PERÍODO INVERNOSO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA AVENIDA MARIA HELENA DIÓGENES PINHEIRO – BAIRRO JOÃO PAULO II ( CURRALINHO ).