VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO MELO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TÁVORA COM TRAVESSA NELSON DIÓGENES E HILDA UCHOA DE AQUINO E AS RESPECTIVAS SINALIZAÇÕES VERTICAL E HORIZONTAL.

CRIA O PROGRAMA “APAIXONARTE” PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO, VISIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DA ARTE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI 1.352, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. WALENYA ARRUDA BRAGA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO CURRALINHO.

PROJETO DE LEI N.º 029, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART. 1.º E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DA LEI 1.301, DE 20 DE JUNHO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA FALTA D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DE DENÚNCIAS SOBRE O ÔNIBUS DA SAÚDE.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA BR 116, NA ENTRADA DO DISTRITO DE MAPUÁ.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO UM BRAÇO DE LUZ PARA RUA PROJETADA 3, NA ALTURA DO NÚMERO 515, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS, CONVIDANDO AUTORIDADES PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA EDILIDADE, NO DIA 20 DE OUTUBRO, ÀS 15H, PARA DEBATERMOS ACERCA DO TEMA: CAUSA ANIMAL.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA SOLICITANDO UMA TRIAGEM PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PARA TODAS AS RUAS QUE FORAM REALIZADAS PAVIMENTAÇÕES NO BAIRRO MUTIRÃO III.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA SITUADA NO LOTEAMENTO VOLTA DO RIO, CADASTRADA COMO RUA 02, QUE SE INICIA NA AVENIDA MARIA HELENA DIÓGENES PINHEIRO E FINDA NA RUA 14 DO PRÓPRIO LOTEAMENTO DE RUA FRANCISCO PINHEIRO NETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. BRUNO CARVALHO DIÓGENES DE QUEIROZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. VÂNIA CARVALHO DIÓGENES.

VÊM RESPEITOSAMENTE REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADOS OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA POPULAR NO MUNICÍPIO PARA ATENDER OS ANIMAIS DE PESSOAS COM BAIXA RENDA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO SÍTIO JATUBARANA, PASSANDO PELOS SÍTIOS: BOLA, JUNCO, SILVA, CONSOLO, CIPÓ, JACU ATÉ CHEGAR NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE FEITICEIRO, RETORNANDO PELOS SÍTIOS: GALILEIA, SANTA RITA, VARGEM DO JUAZEIRO, RIACHO SECO E DEMAIS SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS DA REGIÃO ATÉ A DIVISA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE AO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

CRIA O PROGRAMA "APAIXONARTE" PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO, VISIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DA ARTE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI 28/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA 2024.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CONVIDANDO, A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA O PRÓXIMO EXPEDIENTE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 06 ( SEIS ) DE OUTUBRO A ILMA. SRA. HERIKA GOMES DA SILVA – PROFESSORA, ARTICULADORA DO SELO UNICEF, COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS E COORDENADORA MUNICIPAL DA REDE PETECA, PARA QUE A MESMA VENHA DISCORRER ACERCA DOS PROJETOS QUE O SELO UNICEF ABRANGE, BEM COMO PERSPECTIVAS DAS AÇÕES PARA O MUNICÍPIO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM VIAS PÚBLICAS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS SAVINO BARREIRA, MARIA NINÁ DE QUEIRÓZ E CÔNEGO MOURÃO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO MAPEAMENTO E RESTAURAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO NOSSO MUNICÍPIO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE - SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES SOLICITANDO AGILIDADE PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FILTROS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADA NO SÍTIO CATOLÉ, PARA QUE A POPULAÇÃO DESSA LOCALIDADE POSSA USUFRUIR DE ÁGUA TRATADA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO A MULHER EMPREENDEDORA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE COBERTAS EM PONTOS DE MOTOTÁXIS E TÁXIS DA CIDADE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO QUE SEJAM RESERVADAS, NO CENTRO DA CIDADE, VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVAS PARA MOTO TAXISTAS NOS LOCAIS EM QUE JA SÃO DEMARCADOS ESTACIONAMENTO PARA MOTOS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA PARA RUA SIGEFREDO DIÓGENES, EM FRENTE AO SEMÁFORO, NO BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES ( CRUZEIRO).

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A SUPERINTENDÊNCIA DO DETRAN – CE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS RENOVAÇÕES, BEM COMO SEREM RETIRADAS AS PRIMEIRAS CNHS NA UNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.