VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A LIMPEZA DA AVENIDA MARIA HELENA PINHEIRO DIÓGENES, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, PARA QUE O MESMO ENVIE OFÍCIO A EMATERCE SOLICITANDO UM VEÍCULO PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, PARA QUE O MESMO ENVIE OFÍCIO A PRESIDÊNCIA DA EMATERCE SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE NO PROJETO “QUINTAIS PRODUTIVOS” DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – SR. JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO, SOLICITANDO O ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CASA, PARA O PRÓXIMO DIA 05 ( CINCO ) DE DEZEMBRO, DAS 9:00H ÀS 11H30 PARA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DA EMATERCE COM OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. APARECIDO JOSÉ VIEIRA SALES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 101, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB, DENOMINADO DE RUA VICENTE BELARMINO FERREIRA.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE GERAL DO DNOCS NO CEARÁ, SOLICITANDO UM ADMINISTRADOR LOCAL PARA O AÇUDE DE NOVA FLORESTA, JÁ QUE O REFERIDO DISTRITO SE ENCONTRA SEM FUNCIONÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS.

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ( PAE ) NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES, ATUALMENTE CONHECIDA DE RUA PROJETADA 03, PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA FRANCISCO WERBERSON BEZERRA SOUSA.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, ATUALMENTE CONHECIDA DE RUA PROJETADA 163, PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA FLORENTINO DE OLIVEIRA MELO.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REFORMA DA EEIEF ISAURA NOGUEIRA DIÓGENES, LOCALIZADA NO SÍTIO CACIMBAS – JAGUARIBE-CEARÁ.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO QUE SEJA ACIMENTADO O CANTEIRO, DANDO ACESSO AO PEDESTRE, LOCALIZADO NA AVENIDA GIL TEIXEIRA BASTOS, NA ALTURA DA RUA MARCOS CÉSAR PINHEIRO DIÓGENES COM A RUA OLINDINA DUARTE.

AMPLIA O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II, ATUALMENTE CONHECIDA DE RUA PROJETADA 09, PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA FRANCISCO IRES DE LIMA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO, PROMOÇÃO E PREVENÇÃO A SAÚDE MENTAL PARA AS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O SÍTIO BRUM.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO AOS PEDESTRES, NA AVENIDA ALUÍZIO DIÓGENES, INICIANDO APÓS A BR 116 COM FINAL EM FRENTE AO PÓLO DO MUTIRÃO, BEM COMO A DEMARCAÇÃO DA LINHA CENTRAL NESTA MESMA AVENIDA, DIVIDINDO AS DUAS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ UCHÔA DE AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ COSTA MORAES.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO LOTEAMENTO VOLTA DO RIO, RUA 12, QUE INICIA-SE NA RUA SÁTIRO COSTA E FINDA NA RUA ANTÔNIO RENÊ DIÓGENES DE SOUSA, QUE PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA ANTÔNIO JOSÉ DE PAULO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. EBERTON LIMA NOGUEIRA

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO SOLICITANDO A PINTURA E O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA EEF PAULO VAGNER TEIXEIRA GUEDES.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDRAMA, JOSÉ RICARDO MENDES DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE BEM ESTAR ANIMAL, RESPONSÁVEL POR CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS, TENDO POR BASE A EFETIVAÇÃO DA LEI 13.425/2017, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A NECESSIDADE DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA E PERTENCENTE A COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAIS, OBSERVANDO A NECESSIDADE DE CONTENÇÃO DA SUPERPOPULAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADES / QUEBRA MOLAS PARA A AVENIDA MARIA HELENA DIÓGENES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, COM A TROCA DE ILUMINAÇÃO, NA ANTIGA ESCOLA UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO PARA A RUA MANOEL ALVES DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUANTO À NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DA LICENÇA PATERNIDADE DAS FUNCIONÁRIAS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/ CE.