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Foram encontradas 1181 registros
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2.º DA LEI MUNICIPAL 1.637, DE 25/05/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ALEXANDRE GOMES DIÓGENES        
  • VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEOS DE MONITORAMENTO NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, BEM COMO SOLICITAR DA EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS O MESMO PEDIDO.

Autor: BRUNO        
  • DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A RODOVIA FRANCISCO VALTER PINHEIRO AO JAGUASSU DE ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCA ELIZABETE DE OLIVEIRA.

Autor: BRUNO        
  • VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS: MALHADA REDONDA, CASTANHO, LAJEDO, RIACHÃO E SÍTIO MELO.

Autor: NALÉCIA        
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A REFORMA DA EEIEF JOSÉ LAERCIO RODRIGUES GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PINHEIRO.

Autor: GEOMAR        
  • VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS PASSANDO PELA ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO VALTER PINHEIRO, SEGUINDO DIRETO PARA O SÍTIO JAGUASSU.

Autor: BRUNO        
  • VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS PARA A ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO VALTER PINHEIRO ( VALTER PINHEIRO ), DA SEDE DO MUNICÍPIO INICIANDO NAS POPULARES ATÉ O SITIO CAPITÃO MOR.

Autor: BRUNO        
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE SEJA COLOCADO MAIS UM BRAÇO DE LUMINÁRIA NO POSTE EM CIMA DA PAREDE DO AÇUDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO FAZ SUAS CAMINHADAS A NOITE, BEM COMO, REALIZAR REPAROS DE BURACOS EM CIMA DA PAREDE DO AÇUDE.

Autor: VANALDO        
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UM CENSO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTES EM USO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO OU USO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Autor: NALÉCIA        
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UM CENSO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE FAMILIARES E DEPENDENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Autor: NALÉCIA        
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL – SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ.

Autor: BRUNO        
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART.54 DA LEI MUNICIPAL 1.529/2021, REDEFINE REMUNERAÇÃO BASE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEMUTRAN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ALEXANDRE GOMES DIÓGENES        
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ALEXANDRE GOMES DIÓGENES        
  • RECONHECE O WHEELING COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, BEM COMO OUTRAS MANOBRAS E ACROBACIAS COM MOTOCICLETA EM SOLO, DESDE QUE PRATICADAS EM ÁREA AUTORIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO COM CIRCUNSCRIÇÃO SOBRE A VIA.

Autor: MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA        
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO MANILHAS PARA OS CACIMBÕES LOCALIZADOS NA MARGEM DO RIO JAGUARIBE.

Autor: AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA        
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE - SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE NOVAS REDES DE PROTEÇÃO PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL.

Autor: MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA        
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 01 ( UM ) REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA PARA A RUA ALVES DE MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA PAULINA.

Autor: MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA        
  • VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO RIACHO SECO, CONHECIDA COMO PASSAGEM MOLHADA DE NOGUEIRA.

Autor: RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA        
  • VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA PÚBLICA NA RUA DA GAVETA.

Autor: RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA        
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SAVINO BARREIRA COM A RUA CÔNEGO MOURÃO.

Autor: RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA        
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Autor: MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA        
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. IDESITH DE ABRANTES DIÓGENES.

Autor: ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO        
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 DOIS ) ABRIGOS PARA OS ALUNOS, NA AVENIDA MARIA HELENA DIÓGENES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II ( CURRALINHO ).

Autor: AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA        
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA RUA JOSÉ PEIXOTO DE FREITAS ATÉ O ENCONTRO DA RUA ANTÔNIO OTÁVIO DE RIBEIRO DE FARIAS, BEM COMO INTERLIGAR AS RUAS: SEVERIANO JUCÁ CÂNDIDO ATÉ O ENCONTRO DA RUA JOSÉ CHAVES CAETANO.

Autor: JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO        
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO O ENVIO DO OFÍCIO PARA O PRESIDENTE DA EMATERCE – ILMO. SR. INÁCIO COSTA, SOLICITANDO UM VEÍCULO PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Autor: RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA        
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – JOSÉ TALVÂNIO PINHEIRO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA DO POLO MUTIRÃO.

Autor: MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA        
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA PAULO VAGNER.

Autor: MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA        
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 01 ( UM ) BEBEDOURO PARA ATENDER OS DESPORTISTAS DA ARENINHA DA ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

Autor: JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA        
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, LOCALIZADOS NO BAIRRO MUTIRÃO E NA AVENIDA ALOÍSIO DIÓGENES.

Autor: MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA        
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. ROSILMAR ALVES DOS SANTOS.

Autor: NAYANA LIMA SANTOS        

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