PROJETO DE LEI Nº 008, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO EDMAR BARREIRA DE: RUA VICENTE LIMA ( MESTRE LIMA ).

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEMUTRAN – ILMO. SR. JOSÉ EUVALDO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PADRE JOÃO BANDEIRA.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E DA MURADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NAÍDE GUEDES DIÓGENES ( BAIRRO MUTIRÃO ).

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA MURADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A TROCA DOS PORTÕES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO PARA A SEDE DO DISTRITO DE MAPUÁ.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE NOSSA URBE, PROPORCIONANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES SE DIRIGIREM A ESTES ECOPONTOS E DEPOSITAREM O SEU LIXO DOMICILIAR.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO MANILHAS PARA QUE SEJAM COLOCADAS NA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NA ESTRADA DO RIACHO SECO, PRECISAMENTE NA REVÊNCIA DO AÇUDE DA BOLA.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – SRA. MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, SOLICITANDO QUE OS PACIENTES TRANSPORTADOS PARA FORTALEZA PELA SECRETARIA DE SAÚDE, RETORNEM A ESPERAR OS VEÍCULOS NO HOSPITAL MUNICIPAL.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO – SRA. MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE PARA A COLETA DE SANGUE NOS POSTOS DE SAÚDE DOS DISTRITOS DE NOVA FLORESTA, FEITICEIRO, MAPUÁ, AQUINÓPOLES E DA VILA VERTENTES.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CORRIMÕES, NOS DOIS LADOS, DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO BAIRRO EDMAR BARREIRA.

PROJETO DE LEI N.º 021, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 020, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 019, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
DISPÕE SOBRE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA, ATRAVÉS DE MÍDIA GERADA A PARTIR DE FORMA ELETRÔNICA, A PARTIR DOS REGISTROS DA RECEITA E DA DESPESA DE FORMA CONSOLIDADA COMPONDO OS BALANCETES DEMONSTRATIVOS E DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIO DAS RECEITAS E DESPESAS E DOS CRÉDITOS ADICIONAIS, INCLUÍDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E FUNDOS ESPECIAIS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. GERALDO TARGINO DA SILVA - SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS DANIFICADAS, NA RUA CHICO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. GERALDO TARGINO DA SILVA - SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA NA ESTRADA QUE LIGA JAGUARIBE AO SÍTIO RAPOSA.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. REPRESENTANTE DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO - SR. MIGUEL MAIA DE ANDRADE, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA, PARA OS SÍTIOS RAPOSA E CIPÓ.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A ABERTURA IMEDIATA DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. GERALDO TARGINO DA SILVA - SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. GERALDO TARGINO DA SILVA - SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS ESGOTOS E DAS CAIXAS, LOCALIZADAS NA TRAVESSA NELSON MAIA.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. GERALDO TARGINO DA SILVA - SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A LIMPEZA DA PONTE, LOCALIZADA PRÓXIMA A MAÇONARIA.

PROJETO DE LEI N.º 018, DE 11 DE JULHO DE 2019.
ACRESCENTA O ARTIGO 110-A DA LEI COMPLEMENTAR DE N.º 1.387, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE ( CE ).

PROJETO DE LEI N.º 017, DE 09 DE JULHO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS MUNICIPAIS, AUTORIZANDO A OUTORGA DE CONCESSÕES REAIS DE USO INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO AOS ATUAIS MORADORES DOS BAIRROS JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO E ACRÍSIO BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 016, DE 09 DE JULHO DE 2019.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE A CONDIÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL – OSCS A FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE JAGUARIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. GERALDO TARGINO DA SILVA - SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NA ENTRADA DO DISTRITO DE FEITICEIRO.

PROJETO DE LEI N.º 015/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE JAGUARIBE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 014/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019
CRIA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA INTERESSE PARTICULAR, NO PERÍODO DE 30 ( TRINTA ) DIAS, COMPREENDIDO ENTRE 08 DE JUNHO DE 2019 À 07 DE JULHO DE 2019, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO ART. 29, INCISO II, E PARÁGRAFO 3.º , DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.º 013/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO VALE DO JAGUARIBE – UNIDADE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. GERALDO TARGINO DA SILVA - SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS DE UM TRECHO DA RUA JOSÉ APARÍCIO, COMPREENDIDO ENTRE O INÍCIO DA ARENINHA DO BAIRRO JOÃO PAULO II ( CURRALINHO ), COM FINAL NO ALTO DA REFERIDA RUA.