PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 003, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
INSTITUI AUXÍLIO EMERGENCIAL “RENDA MAIS JAGUARIBE” PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DA COVID-19, QUE SE REFERE À LEI FEDERAL Nº 13.979/20, O DECRETO ESTADUAL Nº 555/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER DA RODOVIÁRIA, COMPREENDENDO O CAMPO DE FUTEBOL E VÔLEI.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NO BAIRRO MUTIRÃO III.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 102 - DELEGADO JORGE MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. DIRETOR DO SAAE – SR. FRANCISCO TADEU BARRETO PINHEIRO, SOLICITANDO A LIGAÇÃO DA ÁGUA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA VERTENTES.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A ISENÇÃO DA TAXA DE ALUGUEL, NO PERÍODO EM QUE PERMANECER A PANDEMIA, PARA OS PROPRIETÁRIOS DOS BOXES LOCALIZADOS NA PRAÇA DO BNB, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO SANEAMENTO PARA A RUA JOÃO MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PINHEIRO.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJAM ENCAMINHADOS OFICIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM VISITAS DOMICILIARES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO NO PLANO DE VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE ( SETAS ) – SR. JOSÉ TALVÂNIO PINHEIRO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL DO MUNICÍPIO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO CONTRA A COVID, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DESTES PARA A POPULAÇÃO, FAZENDO ASSIM UM TRATAMENTO PROFILÁTICO ( TRATAMENTO DE PRECAUÇÃO ).

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA QUE COLETA O LIXO PARA REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES, NO TRECHO CONHECIDO COMO “VILA”, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO LIXEIRAS DE 1 METRO DE ALTURA PARA A AVENIDA 08 DE NOVEMBRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA O ATENDIMENTO MÉDICO PARA OS SÍTIOS: FECHADO, CATOLÉ, SEVERO, VERDUM, TANQUE, CANTO DO JUAZEIRO E MONTE LIMA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO GUIMARÃES PEIXOTO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 1.200M² DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO SÍTIO VIEIRAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE FEITICEIRO COM PRÉVIO ESTUDO DE LOCALIZAÇÃO EM ÁREA ADEQUADA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO, QUE JÁ SE ENCONTRA ABERTO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO CRUZ, DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA REFORMA NA PRAÇA CENTRAL, LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA DE SANTA TEREZINHA, NO DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO A RECUPERAÇÃO DO SANGRADOURO DA BARRAGEM DO SÍTIO TANQUE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO PARA A SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA LIMPEZA NAS RUAS DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A ARBORIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA QUITÉRIA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDRAMA, JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA A IMPLANTAÇÃO DE UM GATIL (SIMILAR AO CANIL ) PARA O ABRIGO DE FELINOS QUE VIVEM NAS RUAS, EVITANDO ASSIM SITUAÇÕES DE MAIS TRATOS AOS ANIMAIS, CONTENDO TAMBÉM A PROLIFERAÇÃO DE ZOONOSES.

PROJETO DE LEI N.º 005, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
REDUZ A RESERVA DE FAIXA DE DOMÍNIO NÃO EDIFICÁVEL DAS RODOVIAS FEDERAIS SANTOS DUMONT ( 116 ) E BR 226 DE QUINZE METROS DE CADA LADO PARA ATÉ O LIMITE DE CINCO METROS DE CADA LADO, PERMITIDO PELA LEI FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 006, DE 11 DE MARÇO DE 2021.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.291/2016, QUE AUTORIZA O SAAE DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, A ASSINAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, VISANDO REPASSAR VALORES AUTORIZADOS E PAGOS POR CONTRIBUINTES NAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO COBRADAS DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO 002/2021.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA ATINGIDAS PELA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER JUNTAMENTE COM TODOS OS VEREADORES DESTA EDILIDADE QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, CONVIDANDO O ENCARREGADO DO SETOR REGIONAL DA ENEL, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 26 ( VINTE E SEIS ) DO CORRENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA, POSTES QUEBRADOS, ENTRE VÁRIOS OUTROS ASSUNTOS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM VEÍCULO PARA O PROGRAMA "MELHOR EM CASA".

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA FORÇA TAREFA EM BAIRROS DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA TRIAGEM DOS PONTOS DE ESGOTOS QUE APRESENTAM MAIOR RECORRÊNCIA, PARA UMA VISTORIA E OS CITADOS SEJAM SANADOS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, CAMPO SOCIETY E DA CALÇADA PERTENCENTE A ESCOLA MARIA ENEIDA PEIXOTO SOARES, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE FEITICEIRO – JAGUARIBE/CE.