Resumo
PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 003, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
INSTITUI AUXÍLIO EMERGENCIAL “RENDA MAIS JAGUARIBE” PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DA COVID-19, QUE SE REFERE À LEI FEDERAL Nº 13.979/20, O DECRETO ESTADUAL Nº 555/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 26/03/2021 | 5ª (quinta) Sessão virtual remota da 36ª (Trigésima Sexta) Legislatura (2021 - 2024), de 26 de Março de 2021 mais | ORDEM DO DIA | APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS | EM TRAMITAÇÃO | Projeto de Indicação n.º 003, de 22 de março de 2021. Institui Auxílio Emergencial “RENDA MAIS JAGUARIBE” para pessoas em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia da COVID-19, que se refere à Lei Federal nº 13.97 |
| 09/04/2021 | 6ª (sexta) Sessão virtual remota da 36ª (Trigésima Sexta) Legislatura (2021 - 2024), de 9 de Abril de 2021 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | Projeto de Indicação n.º 003, de 22 de março de 2021. Institui Auxílio Emergencial “RENDA MAIS JAGUARIBE” para pessoas em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia da COVID-19, que se refere à Lei Federal nº 13.97 |
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