VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. GERALDO TARGINO DA SILVA - SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E PINTURA DA VARANDA DO CANAL, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, COMO TAMBÉM A CAPINAÇÃO DO PASSEIO DA REFERIDA VARANDA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. GERALDO TARGINO DA SILVA - SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA RITA DE SOUSA BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA JOSÉ PINHEIRO DA SILVA.

PROJETO DE LEI N.º 012/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE MECANISMOS, MEDIDAS E PROJETOS PARA ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, ESTABELECE DIRETRIZES AO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIAS DA CIDADE INTELIGENTE DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 011/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019
CONFERE A CONDIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS A PESSOAS JURÍDICAS ATUANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS ÀS SEGUINTES AUTORIDADES: EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO; ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRA. MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ E AO ILMO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SR. VALNEI PEIXOTO SILVA, NO SENTIDO DE EXPANDIR A OFERTA DAS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA AMÉRICO BEZERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MESMO NOME.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS 26 ( VINTE E SEIS ) LÂMPADAS, DA AVENIDA BEIRA RIO, NA ALTURA DO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO RESPONSÁVEL PELO CENTRO DE SERVIÇOS DA ENEL DE JAGUARIBE - ILMO. SR. JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA AS RUAS ELIZEU BATISTA E DOROTEU AFONSO BEZERRA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA INTERESSE PARTICULAR, NO PERÍODO DE 30 ( TRINTA ) DIAS, A CONTAR A PARTIR DO DIA 1.º DE MAIO DE 2019, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO ART. 29, INCISO II, E PARÁGRAFO 3.º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, COMO TAMBÉM O QUE DISPÕE O ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.º 010/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 009/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS ÀS SEGUINTES AUTORIDADES: EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO; ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA - SR. GERALDO TARGINO DA SILVA; REPRESENTANTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ENDEMIAS DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE QUE REALIZEM UM TRABALHO DE DESRATIZAÇÃO DOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAVAM O HOTEL GLÓRIA E O POPULARMENTE CHAMADO “CALOR DA BACURINHA”, JÁ QUE NA RUA 07 DE SETEMBRO HÁ UMA PROLIFERAÇÃO DE RATOS ORIGINADOS DESTES DOIS LOCAIS.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SR. VALNEI PEIXOTO SILVA, SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO E REVISÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, LEI ORGÂNICA E PCC DO MAGISTÉRIO.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SR. VALNEI PEIXOTO SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS ( PCCS ) NAS DEMAIS CATEGORIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM JAGUARIBE AOS SÍTIOS: BOLA, SANTA RITA, RIACHO SECO E SEUS RAMAIS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, CONVIDANDO À CASA, NO PRÓXIMO EXPEDIENTE, DIA 12 DE ABRIL DE 2019, A COMISSÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, REPRESENTADA PELOS MEMBROS: ILMOS. SRS. COSME MICAEL, GLÓRIA GUEDES, WADMA DANNIELE, LUCIANA MAIA, WILANICE, LEILANE BARRETO, JACQUELINE LEITE, KÁTIA DE SÁ PEREIRA E LUCIENE, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DO EDITAL DO CONCURSO DO REFERIDO CONSELHO.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SRA. MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS PARA-RAIOS EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SR. VALNEI PEIXOTO SILVA, PARA QUE SEJA ESTENDIDO O PRAZO DE VALIDADE DA CERTIDÃO MUNICIPAL PARA 90 ( NOVENTA ) DIAS.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, PARA QUE SEJA RECUPERADA A ILUMINAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO CONJUNTO COHAB E QUE SEJA TRANSFORMADO O LUGAR EM ANEXO DO PROJETO “AQUI É MEU LUGAR”.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM FRENTE AO COLÉGIO CORNÉLIO DIÓGENES.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA INTERESSE PARTICULAR, NO PERÍODO DE 30 ( TRINTA ) DIAS, A CONTAR A PARTIR DO DIA 1.º DE ABRIL DE 2019, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO ART. 29, INCISO II, E PARÁGRAFO 3.º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE LEI N.º 008/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019
REVOGA A LEI N.º 891/2007, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 E DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO, SOLICITANDO QUE SEJAM TRANSFERIDOS OS FEIRANTES DA RUA 07 DE SETEMBRO PARA A RUA SENADOR FERNANDES TÁVORA, DESOBSTRUINDO ASSIM A REFERIDA RUA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS ASSENTOS DA PRAÇA SENADOR FERNANDES TÁVORA.

PROJETO DE LEI N.º 002, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. JOSÉ GERARDO VALE MATOS.

PROJETO DE LEI N.º 007/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 006/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
MANTÉM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIADA NA LEI 1.358/2017, FUNDINDO SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS COMISSIONADOS DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EXISTENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEMUTRAN – ILMO. SR. JOSÉ EUVALDO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS PRÓXIMO A ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO IPUEIRAS, DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEMUTRAN – ILMO. SR. JOSÉ EUVALDO DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA AVENIDA JOAQUIM TÁVORA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE FEITICEIRO, PRÓXIMO AO CLUBE DOS IDOSOS.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA JAGUARIBE / BARRAGEM DE SANTANA.