VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 03 ( TRÊS ) PASSAGENS MOLHADAS PARA OS SÍTIOS: CACHOEIRINHA ( LOCAL É ESPECIFICAMENTE ABAIXO DA SANGRIA DO AÇUDE DE CORDEIRO ), SÃO JOSÉ DOS BARROS E CATOLÉ ( O LOCAL É CONHECIDO COMO RIACHO DO CEDRO ).

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AMBROSINA TÁVORA MAIA, LOCALIZADA NA LATERAL DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDRAMA, JOSÉ RICARDO MENDES DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE BEM ESTAR ANIMAL, RESPONSÁVEL POR CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS, TENDO POR BASE A EFETIVAÇÃO DA LEI 13.425/2017, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A NECESSIDADE DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA E PERTENCENTE A COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAIS, OBSERVANDO A NECESSIDADE DE CONTENÇÃO DA SUPERPOPULAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 03 ( TRÊS ) PASSAGENS MOLHADAS PARA OS SÍTIOS: RIACHO SECO, CARNAUBINHA E CAFÉ DOS OVOS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A REFORMA E A CRIAÇÃO DE UM EMBARCADOR DE GADO PARA O MATADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, PELA FORMA PRECÁRIA QUE O MESMO SE ENCONTRA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO E AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDRAMA - SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA, ATRAVÉS DO PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM A ASSOCIAÇÃO / COLÔNIA PESCADORES FEITICEIRO / JAGUARIBE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS, LOCALIZADA NA TRAVESSA NELSON MAIA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA RIO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A REFORMA DA CRECHE MARIA MIRANDA MAIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES FRANCISCO EUDES DE MIRANDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DA ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. DIRETOR DO SAAE – SR. FRANCISCO TADEU BARRETO PINHEIRO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO POÇO PROFUNDO, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

PROJETO DE LEI N 004/2021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 003, 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.300, DE 20 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 002/2021, 02 DE MARÇO DE 2021.

DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESTA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 001/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDRAMA - SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL NO MATADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DOS BAIRROS: VILA ZÉ PINHEIRO E CONJUNTO JOSÉ PESSOA FILHO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA JOÃO MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PINHEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CORUJAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTOS NO BAIRRO ANTÔNIO OSVALDO BEZERRA E NAS RUAS DO BAIRRO 09 DE DEZEMBRO, CONHECIDO COMO VILA ALCÂNTARA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NA SEDE DO REFERIDO DISTRITO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO SAAE – SR. FRANCISCO TADEU BARRETO PINHEIRO, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO D’AGUA, SAINDO DO SÍTIO SERRINHA E PASSANDO PELOS SÍTIOS: JUQUITA, CATOLÉ, CÓRREGO GRANDE, MÃO DIREITA E VERDUM, BEM COMO DE NOVA FLORESTA PASSANDO PELOS SÍTIOS: VISTA ALEGRE, BELO MONTE, RAMALHETE, BARRO VERMELHO E SITIO ALEGRE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM, INICIANDO NO SÍTIO FECHADO, SERRINHA, JUQUITA ATÉ O SÍTIO MÃO DIREITA E DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, PASSANDO PELOS SÍTIOS: PAU DO ALHO, TANQUE, ILHA GRANDE, VERDUM ATÉ O SÍTIO PAU D’ARCO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO DE 02 ( DOIS ) CARROS PIPAS EM PERÍODO EMERGENCIAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DA ZONA RURAL.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVERIGUAR AS CAUSAS DA FALTA DE FUNCIONAMENTO DA ADUTORA DE ÁGUA DO SÍTIO VÁRZEA DO JUAZEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI, QUE APÓS A SUA DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO AUTORIZE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM LOTE DE TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE JAGUARIBE À EMPRESA J.C. DA SILVA RECICLAGEM, COM NOME DE FANTASIA CÂNDIDO ALEGRIA RECICLAGEM ME, PORTADORA DO CNPJ: 37.742.133/0001-43, COM ÁREA DE 2.500,00M².

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO SAAE – SR. FRANCISCO TADEU BARRETO PINHEIRO, SOLICITANDO A EXTENSÃO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA, BENEFICIANDO AOS MORADORES DOS SÍTIOS PINHÕES I E II.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO SAAE – SR. FRANCISCO TADEU BARRETO PINHEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, COM URGÊNCIA, DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA, ATRAVÉS DE CAPTAÇÃO JÁ EXISTENTE, BENEFICIANDO OS MORADORES DOS SÍTIOS: PASSAGEM, BARRA DO CANTO E GROSSOS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDRAMA - SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL.