DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO – JAGUARIBE/CE, ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA MARIA LOURENÇA FEITOSA.

ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI N° 1.209/2014 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO UMA COMISSÃO DO INMETRO PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, TANTO NA SEDE COMO NOS DISTRITOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. CARMEM RÉGIA DIÓGENES BEZERRA.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. LUCIANO FERREIRA ARAÚJO.

DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO INÍCIO DO BAIRRO JOÃO PAULO II ( CURRALINHO ) E FINALIZANDO NO SÍTIO CARANGUEJO DE ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA ( CHICO SIMÃO ).

DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, QUE RECEBIAM EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI N.º 840/2005 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE REMUNERAÇÃO BASE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO QUE OS MATERIAIS RELACIONADOS AS TROCAS DAS LÂMPADAS PARA ESTILO LEDS, SEJAM ENVIADOS TAMBÉM PARA TODAS AS COMUNIDADES.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CAPINA EM TODAS AS RUAS E PRAÇAS DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA CAPITÃO VASQUES DIÓGENES, PRÓXIMO AO N.º 407.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO SANEAMENTO BÁSICO, PODA E CAPINA PARA A RUA MANOEL ALVES DE LIMA NA AVENIDA 12 DE AGOSTO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO LIMPEZA, PODA E CAPINA PARA A RUA MARTINHO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE DE BAIXO.

INSTITUI A CAMPANHA “ALERTA DENGUE” NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO SOLICITANDO A PINTURA DO MURO DA EEIEF ANTÔNIO TEIXEIRA LIMA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS DIVERSAS MODALIDADES.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, PARA ACOMODAR OS PACIENTES QUE FICAM AGUARDANDO O ATENDIMENTO.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES PARA QUE TEÇAM ESFORÇOS JUNTO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS ELEVATÓRIAS DE ACESSIBILIDADE EM FRENTE DE TODAS AS ESCOLAS
MUNICIPAIS, TANTO AS PÚBLICAS COMO AS PARTICULARES.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO E PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA A ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO FÉLIX, TAMBÉM CONHECIDO COMO DEZ, NO DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO UMA ARENA DE BEACH TENNIS PARA A EEF PAULO VAGNER TEIXEIRA GUEDES.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO EDMAR BARREIRA DE RUA ÁUREA BATISTA PEREIRA DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SEVERO – DISTRITO FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO 02 ( DOIS ) REDUTORES DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLAS PARA A RUA EDITE DIÓGENES – LOCALIZADA NO BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA DA PRAÇA, AO LADO DO RIACHO, LOCALIZADO NO BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO SANEAMENTO DA RUA ROCILDA DIÓGENES 2 - N.º 55, LOCALIZADA NO BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL.