VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA EM FRENTE A E.E.I.E.F EM FRENTE A E.E.I.E.F CENTRO SOCIAL MARIETA CALS.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MARCIAL DA E.E.I.F MARIA ENEIDA PEIXOTO SOARES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITICEIRO, TENDO EM VISTA O INCÊNDIO OCORRIDO NA SALA DE INSTRUMENTOS DA REFERIDA ESCOLA, ONDE FORAM PERDIDOS TODOS OS EQUIPAMENTOS MUSICAIS EXISTENTES.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE ARES CONDICIONADOS PARA ATENDER AS ESCOLAS JÁ REFORMADAS E/OU AMPLIADAS CITADAS: 01. E.E.I.E.F ELIZIÁRIO GOMES DE MELO (VILA FECHADO); 02. E.E.I.E.F HERMES TEIXEIRA (VILA CAJAZEIRAS); 03. E.E.I.E.F JOAQUIM GOMES DE CASTRO (SÍTIO BODE); 04. E.E.I.E.F LUIZ ALMINO AMORIM (SÍTIO IPUEIRAS); 05. (ANEXO RECENTEMENTE CONSTRUIDO) E.E.I.E.F MARIA ENEIDA PEIXOTO SOARES (FEITICEIRO).

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO BARCO DO DISTRITO DE MAPUÁ, JÁ QUE ESSE É O ÚNICO TRANSPORTE QUANDO O RIO ESTÁ CHEIO.

ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1.º DA RESOLUÇÃO N.º 30 DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA DOS CARGOS EM COMISSÃO PERTENCENTES A PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE QUE FORA INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR VINCULADO AO GABINETE DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ( AMARELINHO) PARA ATENDER A DEMANDA DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

CRIA GRATIFICAÇÕES PARA REMUNERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, AGENTE DE PLANEJAMENTO, GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS, NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER JAGUARIBANA.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CRIA E EXTINGUE CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA RAÇÕES MIRANDA LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. HARRISON DE QUEIROZ BRAGA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS PARA O TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS: EXPEDITO DIÓGENES, SANTA PAULINA, SAMARIA, COHAB E CONJUNTO CAIXA AO CENTRO, POR BAIXO DA PONTE.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE – CMSJ/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA JAIME AQUINO LOCALIZADA NO DISTRITO DE AQUINÓPOLES PARA QUE HAJA ESPAÇO SATISFATÓRIO PARA RECEBER A BRINQUEDOPRAÇA, COMO TAMBÉM O SERVIÇO DE PINTURA E JARDINAGEM.

ALTERA AS TABELAS PROGRAMA DE TRABALHO E NATUREZA DA DESPESA INTEGRANTES DA LEI N.º 1.620, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ( FONOAUDIÓLOGOS, PSICÓLOGOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL) PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NA SAÚDE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A REFORMA DO PRÉDIO DOS CORREIOS LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

DEFINE DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA SITUADA NO BAIRRO SANTA PAULINA, CONHECIDA COMO RUA PROJETADA 11 DE RUA FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM CENSO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS QUE SOFREM DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA COLOCADA EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL JÁ EXISTENTE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A AVENIDA DR. JOSÉ APARÍCIO BEZERRA DE FIGUEIREDO, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SR. SANDRO ATÉ A ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SR. “DEDÉ DA CAÇAMBA”.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES.

CEDE TERRENO PÚBLICO PARA PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A REFORMA DO PRÉDIO DOS CORREIOS LOCALIZADO NO DISTRITO DE MAPUÁ.

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 1.º; DO ART. 2.º, INCISO I, ALÍNEA “A” E DO § 1.º, DO ART. 2.º, DA LEI MUNICIPAL 1.650, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA SITUADA NO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, ATUALMENTE CONHECIDA DE PROJETADA 161, QUE PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA GESSINA FREIRE DA SILVA.

CRIA A DIRETORIA DE GESTÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, BEM COMO DISPÕE DE SUA ESTRUTURA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.