Resumo
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 1.181 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 E Nº 1.516 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA ATENDER O NOVO MODELO DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/06/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 21/06/2024 | 17ª (Décima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (15/02/2024 à 30/06/2024) de 21 de Junho de 2024 mais | ORDEM DO DIA | APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS | EM TRAMITAÇÃO | |
| 28/06/2024 | 18ª (Décima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (15/02/2024 à 30/06/2024) de 28 de Junho de 2024 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 28/06/2024 | 18ª (Décima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (15/02/2024 à 30/06/2024) de 28 de Junho de 2024 mais | ORDEM DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Vereador | Voto |
|---|---|
FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR |
SIM |
MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA |
SIM |
FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA |
FALTA |
GEOMAR FREIRE ALVES |
SIM |
MOACIR DIÓGENES SOBRINHO |
SIM |
ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO |
SIM |
NAYANA LIMA SANTOS |
SIM |
JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO |
SIM |
AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA |
SIM |
RAIMUNDO UCHOA FILHO |
SIM |
RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA |
FALTA |
JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA |
SIM |
JOSÉ VALDI VIEIRA |
SIM |
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