DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. CARMEM RÉGIA DIÓGENES BEZERRA.

PROJETO DE LEI N.º 010, DE 23 DE MAIO DE 2023.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SIGEFREDO DIÓGENES DE PRAÇA JOSÉ VAZ.

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL COSTA MORAES DE PRAÇA ADAIL LOPES DO NASCIMENTO.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES DE RUA LÚCIA ELIZABETH DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES ( LUCINHA GUEDES ).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. NILSON CHAGAS DE ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. ANTÔNIO SALDANHA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. NORMANDO LUCENA ARAÚJO.

DÁ DENOMINAÇÃO A ARENINHA LOCALIZADA NA EEIEF ULISSES PARANHOS MAIA – DISTRITO DE NOVA FLORESTA DE ARENINHA JOÃO VICTOR PINHEIRO NOGUEIRA.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. JOSAFÁ SALDANHA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. IVONETE SALDANHA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. FRANCISCO SALDANHA DA SILVA NETO.

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO QUE A ADUTORA QUE DÁ INÍCIO NO SÍTIO CANTO DO JUAZEIRO E QUE TEM PERCURSO PELOS SÍTIOS: SÃO FRANCISCO, VISTA ALEGRE E MONTE LIMA SE ESTENDA ATÉ OS SÍTIOS: CACHOEIRINHA E CRUZ.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 03 ( TRÊS ) BRAÇOS DE LUZES PARA O SÍTIO CORREIO - LOCALIZADO NA VILA VERTENTES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM FLOCO DECANTADOR E FILTROS PARA A ADUTORA LOCALIZADA NO SÍTIO AMADEU.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 1.181 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 E Nº 1.516 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA ATENDER O NOVO MODELO DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024