DÁ DENOMINAÇÃO À RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA - JAGUARIBE/CE DE RUA FRANCISCO LUCIANO MIRANDA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. NILSON CHAGAS DE ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. NORMANDO LUCENA ARAÚJO.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. YUKIO DIÓGENES BEZERRA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ATUALMENTE CONHECIDA DE RUA PROJETADA 18 N. B PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA HILDA PEIXOTO DE AMORIM.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO LOTEAMENTO VOLTA DO RIO, LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO PAULO II DE RUA REGINA FERNANDES DE BRITO.

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO QUE A ADUTORA QUE DÁ INÍCIO NO SÍTIO CANTO DO JUAZEIRO E QUE TEM PERCURSO PELOS SÍTIOS: SÃO FRANCISCO, VISTA ALEGRE E MONTE LIMA SE ESTENDA ATÉ OS SÍTIOS: CACHOEIRINHA E CRUZ.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM FLOCO DECANTADOR E FILTROS PARA A ADUTORA LOCALIZADA NO SÍTIO AMADEU.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA ELIZIÁRIO GOMES DE MELO, NA VILA FECHADO.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES PARA QUE SEJA DESTINADO UM VIGIA PARA A ROTATÓRIA ONDE ESTÁ IMPLANTADA A ACADEMIA AO AR LIVRE, ENTRE AS AVENIDAS VIRGÍLIO TÁVORA E ALMIR FERNANDES TÁVORA – BAIRRO AMÉRICO BEZERRA, BEM COMO UM TAMBOR PARA A COLETA DE LIXO NO RESPECTIVO LOCAL.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 1.181 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 E Nº 1.516 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA ATENDER O NOVO MODELO DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 1.181 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 E Nº 1.516 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA ATENDER O NOVO MODELO DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024