Descrição 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2024 À 30/06/2024) DE 28 DE JUNHO DE 2024
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA - JAGUARIBE/CE DE RUA FRANCISCO LUCIANO MIRANDA.
14/05/2024
ZÉ UEIMAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. NILSON CHAGAS DE ARAÚJO.
14/05/2024
AURICÉLIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. ANTÔNIO SALDANHA DA SILVA.
21/05/2024
BRUNO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 029/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. NORMANDO LUCENA ARAÚJO.
10/06/2024
NAYANA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 032/2024
APROVADO
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
11/06/2024
NAYANA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 033/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. JOSAFÁ SALDANHA DA SILVA.
17/06/2024
BRUNO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. IVONETE SALDANHA DA SILVA.
17/06/2024
BRUNO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 035/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. FRANCISCO SALDANHA DA SILVA NETO.
17/06/2024
BRUNO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 036/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. YUKIO DIÓGENES BEZERRA.
24/06/2024
RAIMUNDO FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 037/2024
EM TRAMITAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ATUALMENTE CONHECIDA DE RUA PROJETADA 18 N. B PASSARÁ A TER SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL DE RUA HILDA PEIXOTO DE AMORIM.
24/06/2024
MÁRCIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 039/2024
EM TRAMITAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA SITUADA NO LOTEAMENTO VOLTA DO RIO, LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO PAULO II DE RUA REGINA FERNANDES DE BRITO.
25/06/2024
DRA MANA
REQUERIMENTOS Nº 091/2024
APROVADO
VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO QUE A ADUTORA QUE DÁ INÍCIO NO SÍTIO CANTO DO JUAZEIRO E QUE TEM PERCURSO PELOS SÍTIOS: SÃO FRANCISCO, VISTA ALEGRE E MONTE LIMA SE ESTENDA ATÉ OS SÍTIOS: CACHOEIRINHA E CRUZ.
18/06/2024
VALDI
REQUERIMENTOS Nº 093/2024
APROVADO
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR GERAL DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SR. JANDER ROBSON BEZERRA GOMES SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM FLOCO DECANTADOR E FILTROS PARA A ADUTORA LOCALIZADA NO SÍTIO AMADEU.
20/06/2024
ZÉ RUI
REQUERIMENTOS Nº 094/2024
APROVADO
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA ELIZIÁRIO GOMES DE MELO, NA VILA FECHADO.
27/06/2024
RAIMUNDO FILHO
REQUERIMENTOS Nº 095/2024
APROVADO
VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES PARA QUE SEJA DESTINADO UM VIGIA PARA A ROTATÓRIA ONDE ESTÁ IMPLANTADA A ACADEMIA AO AR LIVRE, ENTRE AS AVENIDAS VIRGÍLIO TÁVORA E ALMIR FERNANDES TÁVORA – BAIRRO AMÉRICO BEZERRA, BEM COMO UM TAMBOR PARA A COLETA DE LIXO NO RESPECTIVO LOCAL.
27/06/2024
NAYANA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 18/2024
APROVADO
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 1.181 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 E Nº 1.516 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA ATENDER O NOVO MODELO DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024
19/06/2024
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 18/2024
APROVADO
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 1.181 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 E Nº 1.516 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA ATENDER O NOVO MODELO DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024
19/06/2024
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
Informações da tribuna
Assunto: DIVULGAÇÃO DA FABRICAÇÃO E EXPOSIÇÃO DO MAIOR QUEIJO COALHO DO MUNDO, QUE ACONTECERÁ EM NOSSO MUNICÍPIO, NA EXPO JAGUAR 2024.
Nome: Sr. Elivan Peixoto de Queiroz
Destinatário: SR. ELIVAN PEIXOTO DE QUEIRÓZ
Instituição: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo.
Texto
Informações da tribuna
Assunto: DIVULGAÇÃO DA FABRICAÇÃO E EXPOSIÇÃO DO MAIOR QUEIJO COALHO DO MUNDO, QUE ACONTECERÁ EM NOSSO MUNICÍPIO, NA EXPO JAGUAR 2024.
Nome: Sr. Elivan Peixoto de Queiroz
Destinatário: SR. ELIVAN PEIXOTO DE QUEIRÓZ
Instituição: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Turismo.
Texto
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