SESSÃO ORDINÁRIA: 013/2021

Informações da sessão
Data: 28/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO VIRTUAL REMOTA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024), DE 28 DE MAIO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO (ZÉ RUI)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA (ZÉ UEIMAS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA (BRUNO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA (AURICÉLIO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAIMUNDO UCHOA FILHO (RAIMUNDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO (DRA MANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR (DÉSIO JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA (VANALDO BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEOMAR FREIRE ALVES (GEOMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDI VIEIRA (VALDI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA (MÁRCIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOACIR DIÓGENES SOBRINHO (MOACIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NAYANA LIMA SANTOS (NAYANA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2021
APROVADO
  • PROJETO DE LEI N.º 007, DE 12 DE MAIO DE 2021.
    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.

28/05/2021    FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2021    FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2021
APROVADO
  • “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

25/06/2021    NAYANA LIMA SANTOS, RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA, MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA e GEOMAR FREIRE ALVES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2021
APROVADO
  • PROJETO DE LEI N.º 009, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
    REVOGA A LEI 1.477/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2021    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
REQUERIMENTOS Nº 143/2021
APROVADO
  • REQUERIMENTO N.º 143/2021
    VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO PARA A RUA ANTÔNIO RODRIGUES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

28/05/2021    GEOMAR FREIRE ALVES
REQUERIMENTOS Nº 144/2021
APROVADO
  • REQUERIMENTO N.º 144/2021
    VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 226 AO SÍTIO PAULA.

28/05/2021    GEOMAR FREIRE ALVES
REQUERIMENTOS Nº 145/2021
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE JAGUARIBE A CIDADE DE IRACEMA ( SERRA DOS BASTIÕES ).

28/05/2021    AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA
REQUERIMENTOS Nº 146/2021
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA AMPLIAÇÃO PARA O CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

28/05/2021    JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA
REQUERIMENTOS Nº 147/2021
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA A RUA ELIZIÁRIO PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALDEOTA.

28/05/2021    NAYANA LIMA SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 148/2021
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO 01 ( UM ) QUEBRA MOLAS PARA A RUA JEREMIAS MAIA, NA ALTURA DO NÚMERO 1122, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES.

28/05/2021    MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 149/2021
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO 02 ( DOIS ) QUEBRA MOLAS PARA A RUA DELEGADO JORGE MENDES, UM NA ALTURA DO NÚMERO 024 E O SEGUNDO A CRITÉRIO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL.

28/05/2021    MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 150/2021
APROVADO
  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CONVIDANDO, À CASA, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 04 ( QUATRO ) DE JUNHO, O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA DA COLETA DO LIXO - DM DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME, PARA QUE O MESMO VENHA DISCORRER ASSUNTOS RELACIONADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

28/05/2021    MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI N.º 020, DE 26 DE MAIO DE 2021.
    ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8. DA LEI 877/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2021    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 21/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI N.º 021 DE 26 DE MAIO DE 2021.
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE TERRENO PÚBLICO COM TERRENO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2021    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES

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