PROJETO DE LEI N.º 007, DE 12 DE MAIO DE 2021.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI N.º 009, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
REVOGA A LEI 1.477/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N.º 143/2021
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO PARA A RUA ANTÔNIO RODRIGUES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUERIMENTO N.º 144/2021
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 226 AO SÍTIO PAULA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE JAGUARIBE A CIDADE DE IRACEMA ( SERRA DOS BASTIÕES ).

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA AMPLIAÇÃO PARA O CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA A RUA ELIZIÁRIO PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALDEOTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO 01 ( UM ) QUEBRA MOLAS PARA A RUA JEREMIAS MAIA, NA ALTURA DO NÚMERO 1122, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO 02 ( DOIS ) QUEBRA MOLAS PARA A RUA DELEGADO JORGE MENDES, UM NA ALTURA DO NÚMERO 024 E O SEGUNDO A CRITÉRIO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CONVIDANDO, À CASA, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 04 ( QUATRO ) DE JUNHO, O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA DA COLETA DO LIXO - DM DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME, PARA QUE O MESMO VENHA DISCORRER ASSUNTOS RELACIONADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

PROJETO DE LEI N.º 020, DE 26 DE MAIO DE 2021.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8. DA LEI 877/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 021 DE 26 DE MAIO DE 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE TERRENO PÚBLICO COM TERRENO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.