VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA INTERESSE PARTICULAR, NO PERÍODO SUPERIOR A 90 ( NOVENTA ) DIAS, A CONTAR A PARTIR DO DIA 1.º DE MARÇO DE 2019, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO ART. 29, INCISO II, E PARÁGRAFO 3.º , DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ.
22/02/2019
ANTÔNIO DONIR DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2019
APROVADO
PROJETO DE LEI N.º 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SALES.
13/02/2019
FRANCISCO VITELBINO BARBOSA NUNES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2019
APROVADO
PROJETO DE LEI N.º 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI N.º 840/2005, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2019
JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2019
APROVADO
PROJETO DE LEI N.º 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, QUE RECEBIAM EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2019
JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2019
APROVADO
PROJETO DE LEI N.º 003, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
ALTERA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE O PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ/AB.
13/02/2019
JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2019
APROVADO
PROJETO DE LEI N.º 004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2019
JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2019
APROVADO
PROJETO DE LEI N.º 005, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
MANTÉM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIADA NA LEI 1.370/2017, EXTINGUE CARGOS DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EXISTENTE, E CRIANDO NOVOS CARGOS COM ATRIBUIÇÕES, NOMENCLATURA, NÍVEL E SIMBOLOGIA PRÓPRIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2019
JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
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