EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI 28/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA 2024.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL – SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. WALENYA ARRUDA BRAGA.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, QUANTO À NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/ CE.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DA LICENÇA PATERNIDADE DAS FUNCIONÁRIAS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO PARA A RUA MANOEL ALVES DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE – SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, COM A TROCA DE ILUMINAÇÃO, NA ANTIGA ESCOLA UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADES / QUEBRA MOLAS PARA A AVENIDA MARIA HELENA DIÓGENES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDRAMA, JOSÉ RICARDO MENDES DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE BEM ESTAR ANIMAL, RESPONSÁVEL POR CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS, TENDO POR BASE A EFETIVAÇÃO DA LEI 13.425/2017, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A NECESSIDADE DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA E PERTENCENTE A COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAIS, OBSERVANDO A NECESSIDADE DE CONTENÇÃO DA SUPERPOPULAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO SOLICITANDO A PINTURA E O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA EEF PAULO VAGNER TEIXEIRA GUEDES.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

PROJETO DE LEI N.º 029, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART. 1.º E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DA LEI 1.301, DE 20 DE JUNHO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 029, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART. 1.º E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DA LEI 1.301, DE 20 DE JUNHO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI 1.352, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA “APAIXONARTE” PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO, VISIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DA ARTE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

CRIA O PROGRAMA “APAIXONARTE” PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO, VISIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DA ARTE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.