PROJETO DE LEI Nº 048, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PROFESSOR NOTA DEZ AO PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 044, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O VEREADOR MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO ADALBERTO PEIXOTO DE MORAES, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
A VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA AVENIDA DR. JOSÉ APARÍCIO BEZERRA DE FIQUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE.
O VEREADOR JOSÉ VALDI VIEIRA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 03 ( TRÊS ) ACESSIBILIDADES PARA OS CADEIRANTES, NA PRAÇA DO BNB, NA RUA CÔNEGO MOURÃO.
O VEREADOR AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC, SR. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA O SÍTIO MANIÇOBA.
A VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A CONTINUAÇÃO DA RUA PADRE JOAO BANDEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA.
PROJETO DE LEI Nº 038, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
CRIA, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A OUVIDORIA AMBIENTAL E A DIRETORIA ALIMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS.
O VEREADOR RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A RUA FIRMINO JOSÉ DA COSTA.
O VEREADOR MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA ENCANAÇÃO DO ESGOTO DA RUA MANUEL DIÓGENES PAZ BOTÃO, N.º 46, LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO JOSÉ PESSOA FILHO.
A VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A CONTINUAÇÃO DA RUA ELIZIÁRIO PINHEIRO - BAIRRO ALDEOTA.
O VEREADOR FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV - SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO SOLICITANDO APOIO E MATERIAL ESPORTIVO AOS TIMES QUE JOGAM FUTEBOL E VÔLEI NA ZONA RURAL DOS DISTRITOS DE NOVA FLORESTA E FEITICEIRO.
A VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA CURRALIN TORRES, LOCALIZADA NO SITIO MOREIRA 1 - DISTRITO DE MAPUÁ.
A VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA AS RUAS: HILDA UCHÔA AQUINO, OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA E ANTÔNIO WEIMA FERNANDES BEZERRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO EDMAR BARREIRA.
O VEREADOR GEOMAR FREIRE ALVES, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, PELA LATERAL DA BR ATÉ A ALTURA DO PRÉ MOLDADO.
O VEREADOR JOSÉ UEIMA NOGUEIRA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO QUADRAS DE ESPORTES PARA OS SÍTIOS: CATOLÉ, ILHA GRANDE, VERDUM E TANQUE, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.
O VEREADOR FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A ELEVAÇÃO EM 50 CENTÍMETROS NO SANGRADOURO DA BARRAGEM DO SÍTIO TANQUE.
O VEREADOR MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PROGRAMAÇÃO, BEM COMO A PLANILHA DAS ESTRADAS CONCLUÍDAS E AS QUE AINDA FALTAM SEREM FEITAS.
A VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA FORÇA TAREFA, NO SERVIÇO DE CAPINAGEM, PARA AS RUAS DO BAIRRO JOÃO PAULO II ( CURRALINHO ).
O VEREADOR-PRESIDENTE JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA, NA RUA SIGEFRÊDO DIÓGENES – BAIRRO EDMAR BARREIRA, EM APROXIMADAMENTE 30M ANTES DA ENTRADA DA RUA NELSON DIÓGENES.
O VEREADOR FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC, SR. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO E AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV, SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE VÁRZEA PARA O BAIRRO VILA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.
O VEREADOR GEOMAR FREIRE ALVES, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ - SR. THIAGO BORGES PITOMBEIRA, SOLICITANDO ( 02 ) DUAS LOMBADAS ELETRÔNICAS PARA A AVENIDA 12 DE AGOSTO, UMA NA ALTURA DA UPA E OUTRA NA ALTURA DE CHICO DO PEIXE ( ENTRADA DO BAIRRO CURRALINHO ).
O VEREADOR GEOMAR FREIRE ALVES, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 03 ( TRÊS ) REDUTORES DE VELOCIDADES / QUEBRA MOLAS PARA A RUA 07 DE SETEMBRO, SENDO UM NA ALTURA DO SUPERMERCADO OLIVAN E OS DEMAIS ONDE FOREM NECESSÁRIOS.
PROJETO DE LEI Nº 033/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
DISPÕE QUE EM LOCAIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO, SEJAM MANTIDOS AFIXADOS, CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA HEIMLICH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, NA FORMA QUE INDICA.
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