PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2021

Informações da matéria
Autor: ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
Data: 29/10/2021
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Resumo
PROJETO DE LEI Nº 033/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE QUE EM LOCAIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO, SEJAM MANTIDOS AFIXADOS, CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA HEIMLICH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, NA FORMA QUE INDICA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
15/10/2021 015ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da 36ª (Trigésima Sexta) Legislatura (2021 - 2024), de 15 de Outubro de 2021 mais ORDEM DO DIA  APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS  EM TRAMITAÇÃO   
22/10/2021 011ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 36ª (Trigésima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) de 22 de Outubro de 2021 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
29/10/2021 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 36ª (Trigésima Sexta) Legislatura (2021 - 2024), de 29 de Outubro de 2021 mais ORDEM DO DIA  2ª VOTAÇÃO  APROVADO   

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