VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE AQUINÓPOLES.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ( UBS ) LOCALIZADA NA VILA VERTENTES.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NO PÓRTICO DA ENTRADA AO SUL ( NOVA BRASÍLIA ) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE MAPUÁ.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO PAULO II.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE UMA PORTA DO BANHEIRO DA ACADEMIA DA SAÚDE ANTÔNIO ALEXANDRE VIEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, BEM COMO REALIZAR REPAROS EXISTENTES NA UNIDADE.

AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ARIS – AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO, COM CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM BEZERRA CAMPELO, LOCALIZADA NO SÍTIO PONTO CENTRAL.

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NO BAIRRO VILA PINHEIRO, BEM COMO, QUE SEJA REALIZADA UMA FORÇA TAREFA DO “TAPA BURACOS” NAS 02 ( DUAS ) RUAS PARALELAS AO RESPECTIVO CANAL.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO EM FRENTE A CRECHE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 005, DE 26 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, A FIM DE, REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE, NO QUE SE REFERE A IMPOSIÇÃO PARA O “SENTIDO TRANSVERSAL” DOS ESTACIONAMENTOS DOS VEÍCULOS NOS SEGUINTES TRECHOS: RUA CÔNEGO MOURÃO, LADO ESQUERDO DA VIA PÚBLICA, NO TRECHO DA PRAÇA TENENTE BARREIRA, EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA, BEM COMO, LADO DIREITO DA VIA PÚBLICA, NA RUA TENENTE BARREIRA, EM FRENTE AO BANCO DO NORDESTE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA O RIACHO DO JARDIM, LOCALIZADO NO SÍTIO MORENO, REGIÃO SEDE DO MUNICÍPIO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A COMUNIDADE RIACHO DO BRUM DANDO ACESSO A COMUNIDADE MALHADA DO BOI.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PAREDE DE PROTEÇÃO ( ESTILO ESCADARIA ) EM TODA LATERAL DA VILA PINHEIRO ATÉ CHEGAR AO BAIRRO PLACA VERDE, BENEFICIANDO AS COMUNIDADES EM TEREM ACESSOS A BR 116.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA DR. JOSÉ APARÍCIO BEZERRA DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 025, DE 24 DE ABRIL DE 2023
ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 3.º DA RESOLUÇÃO 020, DE 20/04/2017, QUE CRIOU O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, DISPÕE SOBRE A SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O CONSERTO DAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA LOCALIZADAS NO MERCADO DO PEIXE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA MARIA QUITÉRIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 134, LOCALIZADO NA VILA PINHEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA OTÍLIA DIÓGENES, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA N.º 271, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA OTÍLIA DIÓGENES, LOCALIZADA NA TRAVESSA DO MATADOURO NOVO, BAIRRO PLACA VERDE.

INSTITUI O MÊS “ABRIL LARANJA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, VOLTADO À PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE DETENTORES DE METAIS PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO 02 ( DUAS ) RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA A PRAÇA GENTIL BARREIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO PARA A RUA COSMA ROSA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO PARA A RUA COSME TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA A RUA JOSÉ CAVALCANTE, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO WEIMA, BEM COMO UM “BRAÇO” DE LUZ EM FRENTE AO CEI, BAIRRO EDMAR BARREIRA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.300/2016, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MAJOR DA 2.ª CIA DO 4º CRPM ( COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR ) - SR. WAGNER NUNES VASCONCELOS, SOLICITANDO POLICIAMENTO OSTENSIVO NOS HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO DE ALUNOS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES.