DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF A SEREM RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE – CMSJ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE - SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO SOLICITANDO URGÊNCIA NA COLOCAÇÃO DAS TABELAS DE BASQUETE NA QUADRA DO BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES (CRUZEIRO), BEM COMO A COLOCAÇÃO DAS REDES LATERAIS DA QUADRA, E SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DAS TRAVES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO BRAÇOS COM LÂMPADAS PARA POSTES NA RUA OTÍLIO DIÓGENES LOCALIZADA NO BAIRRO NELSON DIÓGENES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARIA QUITÉRIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA CARMINDA LOPES PESSOA LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO JOSÉ PESSOA FILHO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS ILMOS: SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE - SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A VILA VERTENTES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE BLOCOS EM PARALELEPÍPEDO EM TORNO DA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE - SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA BOLAS NA ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE - SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES, BRAÇOS, LUMINÁRIAS, REDES E TRAVES, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TELA DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DE VÁRZEA LOCALIZADO ENTRE OS SÍTIOS CATOLÉ E CACHOEIRINHA, CONHECIDO COMO “CAMPO DO RIACHO DO CEDRO”, NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA, LOCALIZADA NO SÍTIO ILHA GRANDE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM VARANDA, DO LADO DIREITO, NA ENTRADA DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO GOMES DE CASTRO ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA CRECHE VOVÓ MIRANDA E DA ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LADO DO CVT DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PINHEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A TROCA DAS TELHAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1.º E 2.º DA LEI 1.183, DE 27/11/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE – UNIDADE II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A REFORMA DA EEIEF SÃO JUDAS TADEU, SITUADA NO SÍTIO MANIÇOBA – JAGUARIBE/CE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO O ATENDIMENTO DO PSICÓLOGO, 02 ( DUAS ) VEZES POR MÊS NAS UBS DOS DISTRITOS DE NOVA FLORESTA, FEITICEIRO E CÓRREGO DAS PEDRAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NA ESTRADA QUE LIGA O JAGUARSUL ATÉ O SÍTIO CASTANHÃO DOS TERCINA.

CRIA VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES DE RUA PEDRO SALDANHA DA COSTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, A FIM DE, REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE/ QUEBRA MOLA PARA A RUA ANTÔNIO OTÁVIO RIBEIRO DE FARIAS ( ALTURA DA PRAÇA FRANCISCO DIÓGENES NETO ), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA PAULINA.

AUTORIZA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ LOURIVAL DA SILVA – BAIRRO VILA ALCÂNTARA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO E A SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARIBE - SRA. KEILA NOGUEIRA DIÓGENES DANTAS, SOLICITANDO/SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE CULTURA QUE POSSA REALIZAR ATIVIDADES DE CULTURA E ENTRETENIMENTO PARA BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, POIS COM A CRIAÇÃO DE UM PROJETO NESSE SENTIDO, ALÉM DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ENTRETENIMENTO SE COMPREENDE ATIVIDADES QUE LEVAM CONHECIMENTO, ARTE, CULTURA, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DE LOCALIDADES ATENDIDAS.