DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PROFESSOR NOTA DEZ AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/10/2021
FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 26/2021
EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 026/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 / 2025.
29/10/2021
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 32/2021
EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 032/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
29/10/2021
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 33/2021
EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 033/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
DISPÕE QUE EM LOCAIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO, SEJAM MANTIDOS AFIXADOS, CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA HEIMLICH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, NA FORMA QUE INDICA.
29/10/2021
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 34/2021
EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 034/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
INSTITUI O PROGRAMA AMBIENTAL “SELO VERDE” NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/10/2021
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 34/2021
APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 034/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
INSTITUI O PROGRAMA AMBIENTAL “SELO VERDE” NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/10/2021
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
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