SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2021

Informações da sessão
Data: 29/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024), DE 29 DE OUTUBRO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 228/2021
APROVADO
  • O VEREADOR GEOMAR FREIRE ALVES, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 03 ( TRÊS ) REDUTORES DE VELOCIDADES / QUEBRA MOLAS PARA A RUA 07 DE SETEMBRO, SENDO UM NA ALTURA DO SUPERMERCADO OLIVAN E OS DEMAIS ONDE FOREM NECESSÁRIOS.

29/10/2021    GEOMAR FREIRE ALVES
REQUERIMENTOS Nº 229/2021
APROVADO
  • O VEREADOR GEOMAR FREIRE ALVES, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ - SR. THIAGO BORGES PITOMBEIRA, SOLICITANDO ( 02 ) DUAS LOMBADAS ELETRÔNICAS PARA A AVENIDA 12 DE AGOSTO, UMA NA ALTURA DA UPA E OUTRA NA ALTURA DE CHICO DO PEIXE ( ENTRADA DO BAIRRO CURRALINHO ).

29/10/2021    GEOMAR FREIRE ALVES
REQUERIMENTOS Nº 231/2021
APROVADO
  • O VEREADOR FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA – SEDUC, SR. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO E AO ILMO. SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV, SR. FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE VÁRZEA PARA O BAIRRO VILA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

29/10/2021    FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA
REQUERIMENTOS Nº 232/2021
APROVADO
  • O VEREADOR-PRESIDENTE JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA, NA RUA SIGEFRÊDO DIÓGENES – BAIRRO EDMAR BARREIRA, EM APROXIMADAMENTE 30M ANTES DA ENTRADA DA RUA NELSON DIÓGENES.

29/10/2021    JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO
REQUERIMENTOS Nº 233/2021
APROVADO
  • A VEREADORA NAYANA LIMA SANTOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA FORÇA TAREFA, NO SERVIÇO DE CAPINAGEM, PARA AS RUAS DO BAIRRO JOÃO PAULO II ( CURRALINHO ).

29/10/2021    NAYANA LIMA SANTOS
REQUERIMENTOS Nº 234/2021
APROVADO
  • O VEREADOR MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PROGRAMAÇÃO, BEM COMO A PLANILHA DAS ESTRADAS CONCLUÍDAS E AS QUE AINDA FALTAM SEREM FEITAS.

29/10/2021    MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 26/2021
APROVADO
  • PROJETO DE LEI Nº 026/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 / 2025.

29/10/2021    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 29/2021
APROVADO
  • PROJETO DE LEI Nº 029/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINAR DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR, DE CONTRIBUIÇÃO DE ENTIDADE SOCIAL QUE O SERVIDOR INTEGRA, MEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2021    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 32/2021
APROVADO
  • PROJETO DE LEI Nº 032/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

29/10/2021    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 33/2021
APROVADO
  • PROJETO DE LEI Nº 033/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
    DISPÕE QUE EM LOCAIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO, SEJAM MANTIDOS AFIXADOS, CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA HEIMLICH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, NA FORMA QUE INDICA.

29/10/2021    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 34/2021
APROVADO
  • PROJETO DE LEI Nº 034/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
    INSTITUI O PROGRAMA AMBIENTAL “SELO VERDE” NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2021    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 35/2021
APROVADO
  • PROJETO DE LEI Nº 035/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
    CRIA O MUSEU DO QUEIJO COALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2021    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES

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