PROJETO DE LEI 003, DE 10 DE MARÇO DE 2021. DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA - LOTEAMENTO PLANALTO CRUZEIRO, BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES DE MARIA NINOSA DE QUEIRÓS DIÓGENES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DAS ÁGUAS FLUVIAIS, POIS AS MESMAS ESTÃO ENTRANDO NAS RESIDÊNCIAS DA RUA MANOEL DIÓGENES PAES BOTÃO, LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ PESSOA FILHO

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MAPUÁ.

PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 003, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
INSTITUI AUXÍLIO EMERGENCIAL “RENDA MAIS JAGUARIBE” PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DA COVID-19, QUE SE REFERE À LEI FEDERAL Nº 13.979/20, O DECRETO ESTADUAL Nº 555/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 006, DE 11 DE MARÇO DE 2021.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.291/2016, QUE AUTORIZA O SAAE DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, A ASSINAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, VISANDO REPASSAR VALORES AUTORIZADOS E PAGOS POR CONTRIBUINTES NAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO COBRADAS DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 006, DE 11 DE MARÇO DE 2021.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.291/2016, QUE AUTORIZA O SAAE DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, A ASSINAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, VISANDO REPASSAR VALORES AUTORIZADOS E PAGOS POR CONTRIBUINTES NAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO COBRADAS DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS, LOCALIZADAS NO SÍTIO CATOLÉ E NA SEDE DO DISTRITO – ULISSES PARANHOS MAIA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UM “GUARD RAIL” ( PROTEÇÃO ) PARA A PONTE LOCALIZADA NA ENTRADA DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA ANTIGA QUADRA DE DANÇA FRANCISCO JOSIAS DE ARAÚJO, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE HORAS DE TRATOR PARA ATENDER OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES NO PREPARO DAS TERRAS PARA RECEBER O PLANTIO DO FEIJÃO, MILHO E OUTRAS CULTURAS, NAS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS DO DISTRITO DE FEITICEIRO: FECHADO, BODE, CÓRREGO DAS PEDRAS, VISTA ALEGRE, CRUZ, MONTE LIMA, IPUEIRAS, CURRAL NOVO, TABOCAS, CÓRREGO DO SACO, CROATÁ, SEVERO, CANTO DO JUAZEIRO, PEDRA BRANCA, JUREMINHA, SANTA FÉ E PASSAGEM E A COMUNIDADE DE CATOLÉ, NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA OTÍLIA DIÓGENES, LOCALIZADA NA TRAVESSA DO MATADOURO NOVO, BAIRRO PLACA VERDE.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA CARLOS MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II ( CURRALINHO ).

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI, QUE APÓS A SUA DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO, A DOAR LOTE NO DISTRITO INDUSTRIAL DE JAGUARIBE/CE, A EMPRESA FRANCISCA MEIRE SILVA PEREIRA – ME, COM NOME DE FANTASIA POLPA JAGUAR.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS LADEIRAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES DE TRAPIÁ 1, 2 E 3.

VÊM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES A SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE UM “PACOTE” DE MEDIDAS DE APOIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS COMERCIANTES EM PERÍODO DE PANDEMIA, COM A ISENÇÃO DO ALUGUEL PÚBLICO, CONTA DE ÁGUA, IPTU E PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E PROJETO SOCIAL DE APOIO AOS FUNCIONÁRIOS ATRAVÉS DA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA A RUA SIGEFREDO DIÓGENES, INICIANDO DA PONTE DO CRUZEIRO ATÉ A PRACINHA DO MESMO BAIRRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE 02 ( DUAS ) PASSAGENS MOLHADAS DOS SÍTIOS LAJEDO E SÍTIO RIACHÃO.