PROJETO DE LEI 003, DE 10 DE MARÇO DE 2021. DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA - LOTEAMENTO PLANALTO CRUZEIRO, BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES DE MARIA NINOSA DE QUEIRÓS DIÓGENES.

PROJETO DE LEI 005, DE 06 DE ABRIL DE 2021. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 003, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
INSTITUI AUXÍLIO EMERGENCIAL “RENDA MAIS JAGUARIBE” PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DA COVID-19, QUE SE REFERE À LEI FEDERAL Nº 13.979/20, O DECRETO ESTADUAL Nº 555/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS A ESCOAÇÃO DAS ÁGUAS DAS RUAS 13 DE MAIO E ODILON PINHEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CONJUNTO BOA ESPERANÇA.

PROJETO DE LEI N.º 007, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
INSTITUI O PROGRAMA RECICLA JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA A ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO, DESDE O SANGRADOURO DO AÇUDE PÚBLICO, EXTENDENDO-SE ATÉ O PARQUE DE VAQUEJADA MARIA ESTER NOGUEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ZONA RURAL DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO EM FRENTE AS IGREJAS DOS SÍTIOS ILHA GRANDE E CATOLÉ, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO SÍTIO ILHA GRANDE – DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DA ÁGUA DA ADUTORA DA VILA VERTENTES PARA LIGAR AOS SÍTIOS: CAMPO LIMPO, SACO GRANDE E FUZIL.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE BARRA DO CANTO.

PROJETO DE LEI N.º 008, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFICIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ATRAVÉS DE PINTURA E ADESIVOS DE ILUMINAÇÃO DOS BLOCOS DE CONCRETO ( GELO BAIANO ) QUE FAZEM PARTE DO CONTORNO DA AVENIDA 08 DE NOVEMBRO, NAS PROXIMIDADES DA CHURRASCARIA DE CHICO RICO.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFICIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PINTURA E ILUMINAÇÃO DAS PAREDES LATERAIS DA CONHECIDA PONTE DO CRUZEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TÔSCA DA RUA NAUSA ACIOLY PEIXOTO, BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES ( PRÓXIMO AO HOSPITAL MUNICIPAL ).

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS: PADRE JOÃO BANDEIRA ( FINAL ), AFRODÍZIO LOPES HOLANDA, EDITE TÁVORA, FRANCISCO ALBERTO PEIXOTO MORAIS, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA RUA HIDELBERTO SABÓIA ( MANOEL COSTA MORAES), COM ASFALTO E CANTEIRO PARA PEDESTRES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RUA TELSÂNGENES DIÓGENES (CONJUNTO CAIXA).

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA ENTRE OS BAIRROS MADRE PAULINA E EXPEDITO DIÓGENES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFICIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO PARA QUE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE BANCO SEJAM PRIORIDADES NA LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS: FRANCISCO EDILSON TÁVORA HOLANDA E COSME TÁVORA HOLANDA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

PROJETO DE LEI N.º 011, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1.º DA LEI 875, DE 19/01/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.