PROJETO DE LEI Nº 008, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 009, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
REVOGA A LEI 1.477/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 012/ 2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM LIGANDO A BR 116 AO DISTRITO DE MAPUÁ.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O SÍTIO PAU FERRO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MAPUÁ.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO REDE DE ESGOTO PARA A RUA RAIMUNDO BEZERRA NOBRE, LOCALIZADA NO BAIRRO PLACA VERDE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, COM REGIME DE URGÊNCIA, SOLICITANDO A DEMOLIÇÃO DO PONTO DE TÁXI, PRÓXIMO A RODOVIÁRIA, TENDO EM VISTA A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEMUTRAN – SR. PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA E EM PARCEIRA COM O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, A MARCAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS NA IMPLANTAÇÃO DE 05 ( CINCO ) QUEBRA MOLAS, SENDO 02 ( DOIS ) NA TRAVESSA NELSON MAIA E 03 ( TRÊS ) NA PADRE JOÃO BANDEIRA, NA ALTURA DA RUA DA GAVETA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE ( SEDRAMA ) – SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, ATRAVÉS DA DIRETORIA DO MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO NOS LIMITES NOS DISTRITOS SEDE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. DIRETOR DO SAAE – SR. DOMINGOS HENRIQUE DIÓGENES PINHEIRO E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A LIGAÇÃO DA ÁGUA NA COMUNIDADE DO SÍTIO CIPÓ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE FEITICEIRO, TENDO EM VISTA, QUE LÁ HABITA CERCA DE 25 FAMÍLIAS, COM A MAIOR PARTE DA ENCANAÇÃO E RELÓGIOS INSTALADOS NAS RESPECTIVAS RESIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA ZÉ PINHEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULO CESAR TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ESGOTO PARA A RUA JOAQUIM BERNARDINO DE AMORIM, LOCALIZADA NO BAIRRO STA PAULINA.

PROJETO DE LEI N.º 020, DE 26 DE MAIO DE 2021.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8. DA LEI 877/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 020, DE 26 DE MAIO DE 2021.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8. DA LEI 877/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 021 DE 26 DE MAIO DE 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE TERRENO PÚBLICO COM TERRENO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 021 DE 26 DE MAIO DE 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE TERRENO PÚBLICO COM TERRENO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.