PROJETO DE LEI N.º 007, DE 12 DE MAIO DE 2021.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.

PROJETO DE LEI N.º 009, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
REVOGA A LEI 1.477/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 012/ 2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS, INICIANDO DO POSTO PITOMBEIRA ATÉ A POLICIA RODOVIÁRIA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, UMA VEZ QUE É DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, O ALARGAMENTO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DO AEROPORTO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO PÁTIO DE AERONAVES, REGULARIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PISTA E ÁREAS DE SEGURANÇA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, IMPLANTAÇÃO DE BALIZAMENTO NOTURNO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO, ONDE POSSA COMPORTAR TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA AVENIDA 12 DE AGOSTO.

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO SANEAMENTO EM APROXIMADAMENTE 66 METROS, NA ALTURA DO NÚMERO 177 DA RUA: RAIMUNDO MILHÔMES PESSOA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO JOSÉ PESSOA FILHO.

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA: RAIMUNDO MILHÔMES PESSOA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO JOSÉ PESSOA FILHO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS PARA TODO O MUNICÍPIO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO URGENTE DE UMA ZELADORA PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO JOÃO BOSCO, LOCALIZADA NO SÍTIO MELO, POIS A MESMA SE ENCONTRA PRECISANDO DE CUIDADOS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINA NO INTERIOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL, CAMPO DE ATLETISMO E CAMPO DA RODOVIÁRIA.

PROJETO DE LEI N.º 015, DE 05 DE MAIO DE 2021.
ALTERA ALÍQUOTA EM UFIR DA TABELA IV, DO ANEXO II, DA LEI 1.162, DE 05 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 015, DE 05 DE MAIO DE 2021.
ALTERA ALÍQUOTA EM UFIR DA TABELA IV, DO ANEXO II, DA LEI 1.162, DE 05 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 016 /2021, DE 05 DE MAIO DE 2021.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 016 /2021, DE 05 DE MAIO DE 2021.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, QUE RECEBIAM EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, QUE RECEBIAM EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021.
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI Nº 840/2005 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021.
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI Nº 840/2005 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.