PROJETO DE LEI 004, DE 30 DE MARÇO DE 2021. CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, O PROJETO "ABRACE A VIDA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 004, DE 30 DE MARÇO DE 2021. CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, O PROJETO "ABRACE A VIDA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 006, DE 19 DE ABRIL DE 2021. INSTITUI O "PROGRAMA EMPREENDEDORES NOS BAIRROS " NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 006, DE 19 DE ABRIL DE 2021. INSTITUI O "PROGRAMA EMPREENDEDORES NOS BAIRROS " NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 009, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
REVOGA A LEI 1.477/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DO SAAE - SR. FRANCISCO TADEU BARRETO PINHEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO ABASTECIMENTO D’ÁGUA, BENEFICIANDO OS MORADORES DO LOTEAMENTO “CIDADE NOVA”, LOCALIZADO NO SÍTIO AJUNTADOR.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO, REFORMA E MELHORIAS EM TODA ESTRUTURA FÍSICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUARIBE, COMO TAMBÉM AQUISIÇÃO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE USO HOSPITALAR.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS ( PATROL, RETROESCAVADEIRA, TRATOR DE ESTEIRA E DE PNEU, ENCHEDEIRA, CAÇAMBAS ) PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MATERIAL (PIÇARRA), NAS RUAS DO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES (MUTIRÃO 3).

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO PARA QUE ESTA SECRETARIA REALIZE UM CRONOGRAMA DA RETIRADA DA RAMA, COMO TAMBÉM OS SERVIÇOS DE CAPINA EM CADA BAIRRO DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM NOS DISTRITOS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDRAMA – SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA INSTITUÍDO UM DIA ESPECÍFICO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, O “DIA MUNICIPAL DE ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL”, A SER COMEMORADO TODO ANO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CAPINA E LIMPEZA NAS PROXIMIDADES, EM TORNO E NO RESPECTIVO CANAL, BEM COMO NA PRACINHA AO LADO DO CONJUNTO BOA ESPERANÇA, TODOS LOCALIZADOS NO BAIRRO VILA PINHEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO LOGRADOURO ( JOSIPE ).

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA O DISTRITO DE AQUINÓPOLES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E A DIRETORIA DE ESPORTES, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO MUTIRÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE ATLETISMO QUE ATENDA TODAS AS MODALIDADES DO ATLETISMO.

PROJETO DE LEI N.º 013/ 2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 013/ 2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 014/ 2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 014/ 2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 015, DE 05 DE MAIO DE 2021.
ALTERA ALÍQUOTA EM UFIR DA TABELA IV, DO ANEXO II, DA LEI 1.162, DE 05 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 016 /2021, DE 05 DE MAIO DE 2021.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, QUE RECEBIAM EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 018/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021.
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI Nº 840/2005 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.