PROJETO DE LEI Nº 001/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

PROJETO DE LEI N.º 002/2021, 02 DE MARÇO DE 2021.

DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESTA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI N.º 002/2021, 02 DE MARÇO DE 2021.

DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESTA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI N.º 002/2021, 02 DE MARÇO DE 2021.

DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESTA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI, QUE APÓS A SUA DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO AUTORIZE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM LOTE DE TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE JAGUARIBE À EMPRESA J.C. DA SILVA RECICLAGEM, COM NOME DE FANTASIA CÂNDIDO ALEGRIA RECICLAGEM ME, PORTADORA DO CNPJ: 37.742.133/0001-43, COM ÁREA DE 2.500,00M².

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. DIRETOR DO SAAE – SR. FRANCISCO TADEU BARRETO PINHEIRO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO POÇO PROFUNDO, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DA ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES FRANCISCO EUDES DE MIRANDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A REFORMA DA CRECHE MARIA MIRANDA MAIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA RIO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS, LOCALIZADA NA TRAVESSA NELSON MAIA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO E AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDRAMA - SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA, ATRAVÉS DO PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM A ASSOCIAÇÃO / COLÔNIA PESCADORES FEITICEIRO / JAGUARIBE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A REFORMA E A CRIAÇÃO DE UM EMBARCADOR DE GADO PARA O MATADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, PELA FORMA PRECÁRIA QUE O MESMO SE ENCONTRA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 03 ( TRÊS ) PASSAGENS MOLHADAS PARA OS SÍTIOS: RIACHO SECO, CARNAUBINHA E CAFÉ DOS OVOS.

PROJETO DE LEI Nº 003, 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.300, DE 20 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDRAMA, JOSÉ RICARDO MENDES DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE BEM ESTAR ANIMAL, RESPONSÁVEL POR CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS, TENDO POR BASE A EFETIVAÇÃO DA LEI 13.425/2017, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A NECESSIDADE DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA E PERTENCENTE A COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAIS, OBSERVANDO A NECESSIDADE DE CONTENÇÃO DA SUPERPOPULAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AMBROSINA TÁVORA MAIA, LOCALIZADA NA LATERAL DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 03 ( TRÊS ) PASSAGENS MOLHADAS PARA OS SÍTIOS: CACHOEIRINHA ( LOCAL É ESPECIFICAMENTE ABAIXO DA SANGRIA DO AÇUDE DE CORDEIRO ), SÃO JOSÉ DOS BARROS E CATOLÉ ( O LOCAL É CONHECIDO COMO RIACHO DO CEDRO ).

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, CAMPO SOCIETY E DA CALÇADA PERTENCENTE A ESCOLA MARIA ENEIDA PEIXOTO SOARES, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE FEITICEIRO – JAGUARIBE/CE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA FORÇA TAREFA EM BAIRROS DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA TRIAGEM DOS PONTOS DE ESGOTOS QUE APRESENTAM MAIOR RECORRÊNCIA, PARA UMA VISTORIA E OS CITADOS SEJAM SANADOS.

PROJETO DE LEI N 004/2021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N 004/2021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N 004/2021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E A ILMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM VEÍCULO PARA O PROGRAMA "MELHOR EM CASA".

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER JUNTAMENTE COM TODOS OS VEREADORES DESTA EDILIDADE QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, CONVIDANDO O ENCARREGADO DO SETOR REGIONAL DA ENEL, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 26 ( VINTE E SEIS ) DO CORRENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA, POSTES QUEBRADOS, ENTRE VÁRIOS OUTROS ASSUNTOS.