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SESSÃO ORDINÁRIA: 108/2019

Informações da sessão
Data: 29/11/2019
Status: ABERTA

Descrição
108ª (CENTÉSIMA OITAVA ) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) LEGISLATURA

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO VITELBINO BARBOSA NUNES (VITELBINO)

1º VICE-PRESIDENTE

RICARDO CÉZAR PESSOA PINHEIRO (RICARDO PESSOA)

1º SECRETÁRIO

ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO (DRA MANA)

2º SECRETÁRIO

RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA (BRUNO)

2º VICE-PRESIDENTE

FABIANO BARBOSA DA SILVA (FABIANO DO LEITE)

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DONIR DA SILVA (DÁCIO )

VEREADOR(A)

AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA (AURICÉLIO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO (MOURÃO)

VEREADOR(A)

JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA (ZÉ UEIMAS)

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDI VIEIRA (VALDI)

VEREADOR(A)

MAX FABIANNE MACÁRIO AVELINO (MAX)

VEREADOR(A)

RAIMUNDO UCHOA FILHO (RAIMUNDO FILHO)

VEREADOR(A)

SEBASTIÃO BEZERRA LIMA (SEBASTIÃO)

Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTOS Nº 058/2019
RETIRADO DE PAUTA

  • VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE TODOS OS LOCAIS QUE ESTÃO REALIZANDO OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

28/11/2019    AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 25/2019
RETIRADO DE PAUTA

  • PROJETO DE LEI Nº 025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
    ESTABELECE O CONCEITO BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DE EXIGÊNCIA DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO PARA OPERAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 3.º, INCISO I, DA LEI FEDERAL DE N.º 13.874/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, ESTABELECE OS CONCEITOS DE ATIVIDADES DE MÉDIO E ALTO RISCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ.

07/11/2019    JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 26/2019
RETIRADO DE PAUTA

  • PROJETO DE LEI Nº 026, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 30-C, DA QUADRA “ I ”, COM ÁREA 2.501,12 M² NO DISTRITO INDUSTRIAL DE JAGUARIBE/CE, A EMPRESA METALÚRGICA CALLIXTO – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/11/2019    JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 27/2019
APROVADO

  • PROJETO DE LEI Nº 027, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1421/2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, BEM COMO AO INCISO II DO ARTIGO 10.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1411/2018, LDO/2019.

20/11/2019    JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 28/2019
RETIRADO DE PAUTA

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 028/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
    CRIA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E NO SAAE – JAGUARIBE/CE, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/11/2019    JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO

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