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SESSÃO ORDINÁRIA: 76/2019

Informações da sessão
Data: 01/03/2019
Status: ABERTA

Descrição
76ª (SETUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) LEGISLATURA

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO VITELBINO BARBOSA NUNES (VITELBINO)

1º VICE-PRESIDENTE

RICARDO CÉZAR PESSOA PINHEIRO (RICARDO PESSOA)

1º SECRETÁRIO

ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO (DRA MANA)

2º SECRETÁRIO

RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA (BRUNO)

2º VICE-PRESIDENTE

FABIANO BARBOSA DA SILVA (FABIANO DO LEITE)

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DONIR DA SILVA (DÁCIO )

VEREADOR(A)

AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA (AURICÉLIO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO (MOURÃO)

VEREADOR(A)

JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA (ZÉ UEIMAS)

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDI VIEIRA (VALDI)

VEREADOR(A)

MAX FABIANNE MACÁRIO AVELINO (MAX)

VEREADOR(A)

RAIMUNDO UCHOA FILHO (RAIMUNDO FILHO)

VEREADOR(A)

SEBASTIÃO BEZERRA LIMA (SEBASTIÃO)

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2019
APROVADO

  • PROJETO DE LEI N.º 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SALES.

13/02/2019    FRANCISCO VITELBINO BARBOSA NUNES
REQUERIMENTOS Nº 003/2019
APROVADO

  • VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO, PARA QUE DESTINE A SOBRA DO TERRENO, ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA A ARENINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO PAULO II ( CURRALINHO ), COM O OBJETIVO DE SER USADO PARA COLOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE.

27/02/2019    RICARDO CÉZAR PESSOA PINHEIRO
REQUERIMENTOS Nº 004/2019
APROVADO

  • VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA JAGUARIBE / BARRAGEM DE SANTANA.

27/02/2019    RICARDO CÉZAR PESSOA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2019
APROVADO

  • PROJETO DE LEI N.º 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
    REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI N.º 840/2005, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2019    JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2019
APROVADO

  • PROJETO DE LEI N.º 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
    DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, QUE RECEBIAM EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2019    JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2019
APROVADO

  • PROJETO DE LEI N.º 003, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
    ALTERA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE O PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ/AB.

13/02/2019    JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2019
APROVADO

  • PROJETO DE LEI N.º 004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
    DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2019    JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2019
APROVADO

  • PROJETO DE LEI N.º 005, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
    MANTÉM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIADA NA LEI 1.370/2017, EXTINGUE CARGOS DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EXISTENTE, E CRIANDO NOVOS CARGOS COM ATRIBUIÇÕES, NOMENCLATURA, NÍVEL E SIMBOLOGIA PRÓPRIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2019    JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO

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