PROJETO DE LEI N.º 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SALES.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO, PARA QUE DESTINE A SOBRA DO TERRENO, ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA A ARENINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO PAULO II ( CURRALINHO ), COM O OBJETIVO DE SER USADO PARA COLOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA JAGUARIBE / BARRAGEM DE SANTANA.

PROJETO DE LEI N.º 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI N.º 840/2005, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, QUE RECEBIAM EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 003, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
ALTERA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE O PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ/AB.

PROJETO DE LEI N.º 004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 005, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
MANTÉM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIADA NA LEI 1.370/2017, EXTINGUE CARGOS DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EXISTENTE, E CRIANDO NOVOS CARGOS COM ATRIBUIÇÕES, NOMENCLATURA, NÍVEL E SIMBOLOGIA PRÓPRIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.