Descrição 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2024 À 30/06/2024) DE 8 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JAGUARIBE- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JAGUARIBE- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2024
APROVADO
REDEFINE REMUNERAÇÃO BASE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2024
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2024
APROVADO
REDEFINE REMUNERAÇÃO BASE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2024
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2024
APROVADO
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI N.º 840/2005 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2024
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2024
APROVADO
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI N.º 840/2005 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2024
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, QUE RECEBIAM EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2024
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, QUE RECEBIAM EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2024
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2024
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2024
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2024
APROVADO
ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI N° 1.209/2014 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
04/04/2024
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2024
APROVADO
ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI N° 1.209/2014 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
04/04/2024
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2024
EM TRAMITAÇÃO
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO BASE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO PARA O EXERCÍCIO 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2024
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
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