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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2024

Informações da sessão
Data: 08/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2024 À 30/06/2024) DE 8 DE ABRIL DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO (ZÉ RUI)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA (AURICÉLIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA (BRUNO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA (ZÉ UEIMAS)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAIMUNDO UCHOA FILHO (RAIMUNDO FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR (DÉSIO JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA (MÁRCIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA (VANALDO BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEOMAR FREIRE ALVES (GEOMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOACIR DIÓGENES SOBRINHO (MOACIR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO (DRA MANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NAYANA LIMA SANTOS (NAYANA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDI VIEIRA (VALDI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDI VIEIRA (VALDI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDI VIEIRA (VALDI)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDI VIEIRA (VALDI)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 6 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JAGUARIBE- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JAGUARIBE- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2024
APROVADO

  • REDEFINE REMUNERAÇÃO BASE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2024    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2024
APROVADO

  • REDEFINE REMUNERAÇÃO BASE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2024    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2024
APROVADO

  • REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI N.º 840/2005 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2024    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2024
APROVADO

  • REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI N.º 840/2005 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2024    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, QUE RECEBIAM EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2024    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, QUE RECEBIAM EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2024    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2024    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2024
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2024    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2024
APROVADO

  • ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI N° 1.209/2014 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/04/2024    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2024
APROVADO

  • ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI N° 1.209/2014 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/04/2024    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • REAJUSTA A REMUNERAÇÃO BASE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO PARA O EXERCÍCIO 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2024    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES

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