DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO INÍCIO DO BAIRRO JOÃO PAULO II ( CURRALINHO ) E FINALIZANDO NO SÍTIO CARANGUEJO DE ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA ( CHICO SIMÃO ).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. LUCIANO FERREIRA ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE À ILMA. SRA. CARMEM RÉGIA DIÓGENES BEZERRA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO – JAGUARIBE/CE, ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA MARIA LOURENÇA FEITOSA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JAGUARIBE- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA “ALERTA DENGUE” NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CAPINA EM TODAS AS RUAS E PRAÇAS DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO QUE OS MATERIAIS RELACIONADOS AS TROCAS DAS LÂMPADAS PARA ESTILO LEDS, SEJAM ENVIADOS TAMBÉM PARA TODAS AS COMUNIDADES.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, TANTO NA SEDE COMO NOS DISTRITOS.

REDEFINE REMUNERAÇÃO BASE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES SOLICITANDO UMA COMISSÃO DO INMETRO PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI N.º 840/2005 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, QUE RECEBIAM EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI N° 1.209/2014 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO BASE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO PARA O EXERCÍCIO 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.