CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. ROSILMAR ALVES DOS SANTOS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO ASFALTO PARA A RUA LUÍS PINTO COM CONTINUAÇÃO NA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES SALDANHA, ATÉ O LOTEAMENTO DO SR. FLÁVIO PESSOA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SR. JOSÉ TALVÂNIO PINHEIRO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 04 ( QUATRO ) BANHEIROS E DOIS BEBEDOUROS, SENDO 02 ( DOIS ) BANHEIROS: 01 ( UM ) MASCULINO, ( UM ) FEMININO E 01 ( UM ) BEBEDOURO PARA A QUADRA ESPORTIVA VINCULADA AO POLO FRANCISCO HELIÔNIDAS DIÓGENES PINHEIRO – LOCALIZADO NO BAIRRO ALOÍSIO DIÓGENES E 02 ( DOIS ) BANHEIROS: 01 ( UM ) MASCULINO, ( UM ) FEMININO E 01 ( UM ) BEBEDOURO PARA A QUADRA ESPORTIVA VINCULADA AO POLO MARIA ISAURA NOGUEIRA DIÓGENES – LOCALIZADO NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DO CANAL, QUE SE INICIA A CÉU ABERTO NA RUA 25 DE MARÇO E PERCORRE O TRAJETO POR TRÁS DA RUA MARIA ISAURA DIÓGENES NOGUEIRA E A AVENIDA NIZINHA CAMPÊLO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS ELEVADAS NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, SENDO DISTRIBUÍDAS NAS RUAS DE MANEIRA ESTRATÉGICA, BENEFICIANDO TODOS OS MORADORES. E TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE ILHAS ECOLÓGICAS EM TODOS OS BAIRROS PARA RECEBER O LIXO COMPOSTO DE MATERIAIS DESTINADOS A RECICLAGEM; SOLICITO ESPECIFICAMENTE A COLOCAÇÃO DE UMA ILHA ECOLÓGICA EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO XAVIER (CONHECIDA POR ALTO DA TRAÍRA) LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO INÍCIO DA RUA PEDRO XAVIER (CONHECIDA POR ALTO DA TRAÍRA) LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS NO SENTIDO FEITICEIRO (SEDE) AO SÍTIO ALEGRE NO DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DAS TRAVES DA ARENINHA DA ESCOLA ULISSES PARANHOS MAIA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE/QUEBRA-MOLAS PARA O TRECHO COMPREENDIDO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA PADRE JOÃO BANDEIRA E A RUA JOSÉ REINALDO PINHEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO AREIAS QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS PAULO, TANQUE ETC., LOCALIZADOS NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA APRESENTAÇÃO DE CRITÉRIOS QUE POSSIBILITEM A CONCESSÃO DE ISENÇÃO E TARIFA SOCIAL DA TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES E AOS ILMOS. SECRETÁRIOS: DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES E DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES, E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DOS ESGOTOS DO CALÇAMENTO NAS RUAS JÁ EXISTENTES NO LOTEAMENTO DE GLÓRIA GADELHA, BEM COMO A ABERTURA DE NOVAS RUAS E ILUMINAÇÃO PARA AS MESMAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA RUA PADRE JOÃO BANDEIRA ATÉ CHEGAR NA AVENIDA 12 DE AGOSTO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, LOCALIZADOS NO BAIRRO MUTIRÃO E NA AVENIDA ALOÍSIO DIÓGENES.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE – CMSJ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF A SEREM RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 103, DA LEI 1.437, DE 08 /03/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.