DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA PAULINA DE PRAÇA FRANCISCO DIÓGENES NETO.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA PAULINA DE PRAÇA FRANCISCO DIÓGENES NETO.

ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1.º DA RESOLUÇÃO N.º 030, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE TRATA DOS CARGOS EM COMISSÃO PERTENCENTES A PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE QUE FORA INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N.º 025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1.º DA RESOLUÇÃO N.º 030, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE TRATA DOS CARGOS EM COMISSÃO PERTENCENTES A PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE QUE FORA INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N.º 025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM TIJOLO ECOLÓGICO EM TODA EXTENSÃO LATERAL DA MURADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, PARA QUE O PEDESTRE POSSA MELHOR SE LOCOMOVER.

VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, NO AUDITÓRIO DO IFCE - CAMPUS JAGUARIBE, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 HORAS, COM O TEMA: VOZES FEMININAS, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E À ILMA. SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA EDILIDADE, UM PROJETO DE LEI EQUIPARANDO O SALÁRIO DAS CLASSES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA DO LIXO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PODA E CAPINA EM TODAS AS RUAS DO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA “RUA DA GAVETA”.

ALTERA OS VALORES CONSTANTES NO QUADRO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 24, DE 26/02/2019, E REAJUSTA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V, DA LEI N.º 840/2005, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS VALORES CONSTANTES NO QUADRO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 24, DE 26/02/2019, E REAJUSTA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DOS TESTES DO REFLEXO VERMELHO ( TRV ) CONHECIDO COMO “TESTE DO OLHINHO”, OXIMETRIA DE PULSO “ TESTE DO CORAÇÃOZINHO” E TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL – “TESTE DA ORELINHA” NO HOSPITAL MUNICIPAL.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UM PROJETO DE DRENAGEM E CALÇAMENTO DE PEDRA PARALELEPÍPEDO PARA O BAIRRO PLACA VERDE.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2.º E INCISO I, DO ART.3.º DA LEI N.º 1.517/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 032, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CRIADO PELA RESOLUÇÃO N.º 010, DE 26/02/2016, QUE INSTITUIU O DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, DISPÕE SOBRE A SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 032, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CRIADO PELA RESOLUÇÃO N.º 010, DE 26/02/2016, QUE INSTITUIU O DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, DISPÕE SOBRE A SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 033, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA DO VENCIMENTO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA CRIADO PELA RESOLUÇÃO DE N° 020, DE 20/04/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR CONSTANTE NO QUADRO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 033, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE TRATA DO VENCIMENTO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA CRIADO PELA RESOLUÇÃO DE N° 020, DE 20/04/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA LEGISLATIVA NAÍDE GUEDES DIÓGENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA LEGISLATIVA NAÍDE GUEDES DIÓGENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.