DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE NOVA FLORESTA À COMUNIDADE DIVISÃO, PASSANDO PELOS SÍTIOS: AREIAS, PAU DO ALHO, TANQUE I E II, ILHA GRANDE, CACHOEIRINHA, RETIRO, CORUJAS, SÃO JOSÉ DOS BARROS, VERDUM E PAU D’ARCO DE ESTRADA MUNICIPAL MANUEL DINIZ E SILVA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SR. JOSÉ TALVÂNIO PINHEIRO, PARA QUE SEJA REALIZADO O CADASTRO DE COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, COM INTUITO DE QUE ESSES PROFISSIONAIS SEJAM IDENTIFICADOS E ACOMPANHADOS PELO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, VIABILIZANDO POSSÍVEL RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS, INCENTIVOS E APOIO DO GOVERNO

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE NOVA FLORESTA.

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 02 ( DUAS ) AMBULÂNCIAS PARA O DISTRITO DE FEITICEIRO, UMA PARA FICAR NA SEDE DO DISTRITO E OUTRA PARA DÁ SUPORTE AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DAS PEDRAS.

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ILMA. SRA. IANNY DE ASSIS DANTAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SOLICITANDO O APOIO PARA QUE SEJAM REFORMADAS AS ESCOLAS DAS COMUNIDADES DOS SÍTIOS: SEVERO E VERDUM E TRANSFORMADAS EM PONTOS DE APOIO, POIS AS ESCOLAS SE ENCONTRAM FECHADAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.529/21, DE 23 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.529/21, DE 23 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO ISENÇÃO PARCIAL OU TOTAL DA TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL PAGA ANUALMENTE POR APICULTORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE COMO TAMBÉM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 1 ( UM ) PARA 2 ( DOIS ) ANOS.

DISCIPLINA A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR VINCULADO AO GABINETE DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE A VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.