EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI 93/2022, DE 18 DE SETEMBRO DE 2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

PROJETO DE LEI N.º 011, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE A ILMA. SRA. MARIA FRANCILDA LIMA SILVEIRA.

PROJETO DE LEI N.º 012, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE JAGUARIBE A ILMA. SRA. MARIA ELZILEIDE DE SOUSA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO MELHORIAS NA EDIFICAÇÃO DA CASA DE MEL, NECESSÁRIAS PARA RECEBER O SELO SIF ( SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL ), PERTENCENTE A ASSOCIAÇÃO SOMEL, LOCALIZADA NO SÍTIO TRAPIÁ.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS CASAS DE MEL, UMA PARA O SÍTIO BRUM E OUTRA PARA O DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SR. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, SOLICITANDO A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA OS APICULTORES DE MEL DO MUNICÍPIO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA O BAIRRO CONJUNTO BOA ESPERANÇA.

PROJETO DE LEI N.º 089, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 2.º E DO ANEXO II DA LEI N.º 1.582/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022, QUE REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V, DA LEI N.º 840/2005, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 090, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
CRIA AS VAGAS DE PCD – PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE PEDAGOGIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 091, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A EMPRESA BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO CNPJ 04.601.397/0001-28, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE TORRES 5G, E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 092, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 5.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.558/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, ANTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.574/2022.

PROJETO DE LEI N.º 092, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 5.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.558/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, ANTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.574/2022.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

PROJETO DE LEI N.º 094/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.