SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2022

Informações da sessão
Data: 07/10/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO (ZÉ RUI)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSÉ UEIMAS NOGUEIRA (ZÉ UEIMAS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA (BRUNO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA (AURICÉLIO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAIMUNDO UCHOA FILHO (RAIMUNDO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO (DRA MANA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR (DÉSIO JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VANALDO ARAÚJO BATISTA (VANALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEOMAR FREIRE ALVES (GEOMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDI VIEIRA (VALDI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA DE OLIVEIRA (MÁRCIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOACIR DIÓGENES SOBRINHO (MOACIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NAYANA LIMA SANTOS (NAYANA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 001/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI 93/2022, DE 18 DE SETEMBRO DE 2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

28/09/2022    TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 89/2022
APROVADO
  • PROJETO DE LEI N.º 089, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
    ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 2.º E DO ANEXO II DA LEI N.º 1.582/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022, QUE REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V, DA LEI N.º 840/2005, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/10/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 90/2022
APROVADO
  • PROJETO DE LEI N.º 090, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
    CRIA AS VAGAS DE PCD – PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE PEDAGOGIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/10/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 91/2022
APROVADO
  • PROJETO DE LEI N.º 091, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A EMPRESA BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO CNPJ 04.601.397/0001-28, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE TORRES 5G, E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

07/10/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 92/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI N.º 092, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
    DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 5.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.558/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022, ANTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.574/2022.

14/10/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 93/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

28/09/2022    ALEXANDRE GOMES DIÓGENES

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