EMENDA ADITIVA Nº 002, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 080 DE 19 DE JULHO 2022

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 AO PROJETO DE LEI N° 082 DE 19 DE JULHO DE 2022

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 AO PROJETO DE LEI N° 084 DE 25 DE JULHO DE 2022

PROJETO DE LEI Nº 009, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
DE AUTORIA DO VEREADOR AURICÉLIO TEIXEIRA LIMA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE JAGUARIBE AO ILMO. SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, EX. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.

MENSAGEM DE VETO 84, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO NELSON DIÓGENES.

O VEREADOR-PRESIDENTE JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO, COM SUBSCRIÇÃO DO VEREADOR MOACIR DIÓGENES SOBRINHO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO SEDE DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI N.º 079, DE 19 DE JULHO DE 2022.
ALTERA A LEI N.º 840 DE 2005, ACRESCENTANDO O ARTIGO 35-A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 079, DE 19 DE JULHO DE 2022.
ALTERA A LEI N.º 840 DE 2005, ACRESCENTANDO O ARTIGO 35-A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 080, DE 19 DE JULHO DE 2022.
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL HOMEM NO CAMPO, DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 081, DE 19 DE JULHO DE 2022.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E O VENCIMENTO DOS AGENTES EM ENDEMIAS, NA FORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 081, DE 19 DE JULHO DE 2022.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E O VENCIMENTO DOS AGENTES EM ENDEMIAS, NA FORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 082, DE 19 DE JULHO DE 2022.
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 084, DE 25 DE JULHO DE 2022.
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA SUPERMERCADO IRMÃOS DIÓGENES LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.