PROJETO DE LEI Nº 014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO, O DIA DO ARTESÃO E O DIA MUNICIPAL DA RENDA DE FILÉ NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

PROJETO DE LEI Nº 015, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL, ATRAVÉS DE LEI, À RUA 01 - LOCALIZADA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES DE: RUA WALDINISA CARVALHO DIÓGENES.

O VEREADOR GEOMAR FREIRE ALVES, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA REDE DE ESGOTO, BEM COMO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA CARMINDA DUARTE – BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

O VEREADOR GEOMAR FREIRE ALVES, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA LUÍZ PINTO COM A CONTINUAÇÃO DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES SALDANHA, ENTRE OS BAIRROS NOVA BRASÍLIA E PLACA VERDE.

O VEREADOR FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA AVELINO PINHEIRO, LOCALIZADO NA RUA AVELINO PINHEIRO, PRÓXIMO AO CAMPO DE ATLETISMO.

PROJETO DE LEI Nº 039, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII, DO ART. 19, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REVOGA O ART. 2º. DA LEI 1.429/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 042, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 043, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DENOMINA DE DONA MARTA, A VIA PÚBLICA QUE SE LOCALIZA NA BEIRA RIO DA SEDE DO DISTRITO DE MAPUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 044, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 045, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
DENOMINA A ESCOLA DE DOZE SALAS DE AULA – PADRÃO FNDE, DE ESCOLA PADRÃO FNDE, PROFESSORA FRANCISCA DIÓGENES PINHEIRO.

PROJETO DE LEI Nº 046, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CRIA GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE TRANSPORTA PACIENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 047, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
INSTITUI REFIS REFERENTE ÀS MULTAS DO DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 048, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PROFESSOR NOTA DEZ AO PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.