VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO PARA QUE TEÇA ESFORÇOS JUNTO AO DEMUTRAN, A FIM DE, REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE/ QUEBRA MOLA PARA A RUA ANTÔNIO OTÁVIO RIBEIRO DE FARIAS ( ALTURA DA PRAÇA FRANCISCO DIÓGENES NETO ), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA PAULINA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL - DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO UMA PISTA DE POUSO PARA O DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM BEZERRA CAMPELO, LOCALIZADA NO SÍTIO PONTO CENTRAL.

DÁ DENOMINAÇÃO A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITICEIRO DE: ARENINHA MELCHIADES AMARO FILHO.

DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA ANTÔNIO ROSA, DISTRITO DE FEITICEIRO, SEGUINDO AS LOCALIDADES: BARBALHO, TABOCA, PASSAGEM, CÓRREGO DAS PEDRAS, IPUEIRAS, CURRAL NOVO, ADMIRAÇÃO, SALGADINHO, ENCANTO, MARACAJÁ, VISTA ALEGRE, SÃO FRANCISCO E FINALIZANDO NO SÍTIO MONTE LIMA DE ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BATISTA ROLIM.

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS À ILMA. SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO - SRA. ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA E AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SR. JOSÉ TALVÂNIO PINHEIRO, SOLICITANDO A VINDA DO CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O DISTRITO DE FEITICEIRO, NO INÍCIO DO MÊS DE MAIO – 2023.

REQUERIMENTO N.º 102/2022.
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CONVIDANDO O ILMO. SR. ELIZIÁRIO BEZERRA DA SILVA NETO - PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ( SINDSEP ), PARA COMPARECER A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ASSEMBLEIA DO REAJUSTE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ELIZIÁRIO NETO, LOCALIZADA NO SÍTIO FECHADO, DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM GOMES DE CASTRO, LOCALIZADA NO SÍTIO BODE, DISTRITO DE FEITICEIRO.

O VEREADOR JOSÉ VALDI VIEIRA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 03 ( TRÊS ) ACESSIBILIDADES PARA OS CADEIRANTES, NA PRAÇA DO BNB, NA RUA CÔNEGO MOURÃO.

O VEREADOR JOSÉ VALDI VIEIRA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO – SR. ELIVAN PEIXOTO DE QUEIROZ, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIGILÂNCIA NO CEMITÉRIO NOVO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL CONTENDO MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE (SEJUV) - FRANCISCO JOSÉ SOARES MOURÃO, A SE FAZER PRESENTE AO PLENÁRIO DESTA EDILIDADE, NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 ( VINTE ) DO CORRENTE, ÀS 10H, PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS PRAÇAS DE ESPORTE DO MUNICÍPIO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL, PARA ATENDER ÀS POSSÍVEIS NECESSIDADES E PRIORIDADES DEFINIDAS PELAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, A CONSTRUÇÃO DE 02 ( DUAS ) PASSAGENS MOLHADAS; UMA NA COMUNIDADE DO CURRAL NOVO E OUTRA NA COMUNIDADE DO BODE, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE FEITICEIRO.

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, O ABAULAMENTO DA ESTRADA VICINAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITICEIRO, INICIANDO NO SÍTIO FECHADO ATÉ O SÍTIO MÃO DIREITA, RETORNANDO PELA CE, ATÉ O SÍTIO SEVERO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº002/2021
AO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2021 – PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OS VEREADORES ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO, JOSÉ VALDI VIEIRA, JOSÉ UEIMA NOGUEIRA, RAIMUNDO UCHOA FILHO, MOACIR DIÓGENES SOBRINHO, FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR, AURICÉLIO TEXEIRA LIMA, FRANCISCO VANALDO BATISTA, JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS SER SUBMETIDO AO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI Nº Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2021, APRESENTA AS SEGUINTES EMENDAS, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, PARA FAZER CONSTAR A SEGUINTE PREVISÃO:

ART. 7º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR APÓS 90 DIAS DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2021
AO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2021 – PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OS VEREADORES ÉDIVA MARIA DIÓGENES BRAGA SANTIAGO, JOSÉ VALDI VIEIRA, JOSÉ UEIMA NOGUEIRA, RAIMUNDO UCHOA FILHO, MOACIR DIÓGENES SOBRINHO, FRANCISCO DÉSIO DIÓGENES JÚNIOR, AURICÉLIO TEXEIRA LIMA, FRANCISCO VANALDO BATISTA, JOSÉ RUI PEIXOTO PINHEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS SER SUBMETIDO AO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI Nº Nº 009, DE 19 DE MAIO DE 2021, APRESENTA A SEGUINTE EMENDA, QUE INCLUI NA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, O PARÁGRAFO ÚNICO, NOS TERMOS QUE SEGUE:
ART. 3º. – (...)
PARÁGRAFO ÚNICO. A MULTA PREVISTA NO CAPUT DO PRESENTE ARTIGO PASSARÁ A SER APLICADA APÓS 30 DIAS, CONTADOS DA ENTRADA EM VIGOR DA PRESENTE LEI, PARA QUE HAJA TEMPO DE ADEQUAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES IMPOSTAS NO ART. 1º.
ART. 7º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR APÓS 90 DIAS DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUEREREM QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA ( SEINFRA ) – SR. RAFAEL GOMES, O ABAULAMENTO DA ESTRADA VICINAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITICEIRO, INICIANDO NO CEMITÉRIO ATÉ O SÍTIO MONTE LIMA, COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE PIÇARRA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 ( TREZE ) SALAS, NO DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES E AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SR. FRANCISCO ÉLDER CAVALCANTE BARROSO, SOLICITANDO A REFORMA DA E.E.I.E.F MARIA ENEIDA PEIXOTO SOARES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE., APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. RAFAEL GOMES DIÓGENES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BENÍCIO DIÓGENES, LOCALIZADA NO BAIRRO AMÉRICO BEZERRA.

VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER JUNTAMENTE COM TODOS OS VEREADORES DESTA EDILIDADE QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, CONVIDANDO O ENCARREGADO DO SETOR REGIONAL DA ENEL, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 26 ( VINTE E SEIS ) DO CORRENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA, POSTES QUEBRADOS, ENTRE VÁRIOS OUTROS ASSUNTOS.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, CONVIDANDO À CASA, O ILMO. DIRETOR ESPECIAL DO SAAE – SR. FRANCISCO RONALDO NUNES, PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 18 ( DEZOITO ) DE OUTUBRO, COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA ADUTORA DO SÍTIO JUREMINHA.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA – SEINFRA – SR. GERALDO TARGINO DA SILVA, SOLICITANDO MANILHAS PARA QUE SEJAM COLOCADAS NA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NA ESTRADA DO RIACHO SECO, PRECISAMENTE NA REVÊNCIA DO AÇUDE DA BOLA.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. GERALDO TARGINO DA SILVA - SECRETÁRIO DA CIDADE E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NA ENTRADA DO DISTRITO DE FEITICEIRO.

VEM REQUERER QUE., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO RESPONSÁVEL PELO CENTRO DE SERVIÇOS DA ENEL DE JAGUARIBE - ILMO. SR. JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA AS RUAS ELIZEU BATISTA E DOROTEU AFONSO BEZERRA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE FEITICEIRO.